Mozambique Community Network, com abreviatura MCNet é uma parceria público privado, cujo principal objectivo é a facilitação do comércio e melhoria do ambiente de negócios com soluções inovadoras concebidas para facilitar o comércio internacional.
Os grandes objectivos da MCNet são o desenho, implementação e operação da Janela Única Electrónica em Moçambique (JUE).
A JUE é uma solução completa de facilitação de comércio que inclui todas as infra-estruturas e recursos necessários para o estabelecimento duma operação eficiente, eficaz e sustentável e com crescimento continuo para o desembaraço aduaneiro de mercadoria e a sua monitorização.
A JUE é um sistema que usa ferramentas que integram e se adaptam a qualquer um sistema usado no comércio internacional fazendo dela uma ferramenta poderosa, flexível, com redução de custos e tempo de desembaraço.
A MCNet irá providenciar dois sistemas de troca de informação que irão dar maior celeridade na partilha da informação entre os usuários, entidades governamentais e outros que desta dependem para o seu funcionamento.
Nos sistemas a informação é fornecida pelo utente, uma e única vez apenas e todas as entidades tem o acesso das mesma e o envio de respostas é em simultâneo e automático, exceptuando situações predeterminadas que requererão intervenção humana.
Mozambique TradeNet (TradeNet) é o servidor da JUE que contem uma plataforma que permite compartilhar dados com as várias partes envolvidas no processamento de documentos comerciais e de despacho aduaneiro.
Mozambique Customs Management System (MCMS) é a plataforma de gestão aduaneira que se destina a processar o desembaraço aduaneiro das mercadorias.
Estes dois sistemas trazem benefícios para a Alfândega e à comunidade de comércio internacional, tais como:
- Apresentação de declarações, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
- Validação de Declarações realizada automaticamente pelo sistema.
- Módulo de Avaliação Integrada de Risco para a alfândega.
- Pagamento de taxas e impostos pode ser efectuada em qualquer um dos bancos participantes
- Desembaraço automático das mercadorias
- Funcionalidades automáticas incluindo a de riscos
- Poderosa ferramenta de monitoramento para a alfândega.
- Um banco de dados integrado que permita a estatísticas do comércio precisa
MCMS é a plataforma electrónica que se destina a fornecer à Alfândega de Moçambique informações para o processamento e gestão das declarações aduaneiras e actividades correlacionadas.
Neste ambiente os manifestos, as declarações aduaneiras e as restantes informações necessárias são electronicamente recebidas e processadas automaticamente.
O MCMS está projectado para as seguintes actividades:
- Recepção electrónica dos manifestos de carga fornecido pelos
- Agentes de Navegação e Aéreos
- Recepção das declarações aduaneiras electrónicas fornecidos pelos despachantes aduaneiros
- Despachos e desembaraços aduaneiros electrónicos
- Transmissão automática da aprovações do desembaraço aduaneiro para Operadores de Terminal
- Pagamento dos Impostos e canalização automática à Conta do Tesouro.
- Transmissão electrónica de ordens de entrega a partir de Agentes de Navegação de Operadores de Terminal
- Sistema integrado de partilha de ficheiros entre funcionários aduaneiros.
- Transferência de mensagens electrónicas entre as Alfândegas, operadores de comércio e outros interessados.