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Introdução à MCNet

Mozambique Community Network, com abreviatura MCNet é uma parceria público privado, cujo principal objectivo é a facilitação do comércio e melhoria do ambiente de negócios com soluções inovadoras concebidas para facilitar o comércio internacional. 

Os grandes objectivos da MCNet são o desenho, implementação e operação da Janela Única Electrónica em Moçambique (JUE).

A JUE é uma solução completa de facilitação de comércio que inclui todas as infra-estruturas e recursos necessários para o estabelecimento duma operação eficiente, eficaz e sustentável e com crescimento continuo para o desembaraço aduaneiro de mercadoria e a sua monitorização.

A JUE é um sistema que usa ferramentas que integram e se adaptam a qualquer um sistema usado no comércio internacional fazendo dela uma ferramenta poderosa, flexível, com redução de custos e tempo de desembaraço. 
 
Stackholders


A MCNet irá providenciar dois sistemas de troca de informação que irão dar maior celeridade na partilha da informação entre os usuários, entidades governamentais e outros que desta dependem para o seu funcionamento.

Nos sistemas a informação é fornecida pelo utente, uma e única vez apenas e todas as entidades tem o acesso das mesma e o envio de respostas é em simultâneo e automático, exceptuando situações predeterminadas que requererão intervenção humana.

 
Arquitectura Geral JUE

Mozambique TradeNet (TradeNet) é o servidor da JUE que contem uma plataforma que permite compartilhar dados com as várias partes envolvidas no processamento de documentos comerciais e de despacho aduaneiro.

Mozambique Customs Management System (MCMS) é a plataforma de gestão aduaneira que se destina a processar o desembaraço aduaneiro das mercadorias.

Estes dois sistemas trazem benefícios para a Alfândega e à comunidade de comércio internacional, tais como:
 
  • Apresentação de declarações, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
  • Validação de Declarações realizada automaticamente pelo sistema.
  • Módulo de Avaliação Integrada de Risco para a alfândega.
  • Pagamento de taxas e impostos pode ser efectuada em qualquer um dos bancos participantes
  • Desembaraço automático das mercadorias
  • Funcionalidades automáticas incluindo a de riscos
  • Poderosa ferramenta de monitoramento para a alfândega.
  • Um banco de dados integrado que permita a estatísticas do comércio precisa
     
MCMS é a plataforma electrónica que se destina a fornecer à Alfândega de Moçambique informações para o processamento e gestão das declarações aduaneiras e actividades correlacionadas. 

Neste ambiente os manifestos, as declarações aduaneiras e as restantes informações necessárias são electronicamente recebidas e processadas automaticamente.

O MCMS está projectado para as seguintes actividades:
 
  • Recepção electrónica dos manifestos de carga fornecido pelos
  • Agentes de Navegação e Aéreos
  • Recepção das declarações aduaneiras electrónicas fornecidos pelos despachantes aduaneiros
  • Despachos e desembaraços aduaneiros electrónicos
  • Transmissão automática da aprovações do desembaraço aduaneiro para Operadores de Terminal
  • Pagamento dos Impostos e canalização automática à Conta do Tesouro.
  • Transmissão electrónica de ordens de entrega a partir de Agentes de Navegação de Operadores de Terminal
  • Sistema integrado de partilha de ficheiros entre funcionários aduaneiros.
  • Transferência de mensagens electrónicas entre as Alfândegas, operadores de comércio e outros interessados.