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Tribunal Aduaneiro de olhos postos na Janela Única

Tribunal Aduaneiro de olhos postos na Janela Única

29 maio 2012

Os Magistrados do Tribunal Aduaneiro estiveram reunidos, recentemente na província de Sofala, para discutir benefícios da Janela Única Electrónica, a nível daquele órgão de jurisdição aduaneira.

Tribunal Aduaneiro

Em sessão que reuniu aqueles magistrados, a equipe de implementação de sistemas da JUE procedeu a apresentação das funcionalidades da JUE e se referiu essencialmente aos seus objectivos principais sendo, nomeadamente aumentar a receita do Estado, criar uma plataforma electrónica centralizada de desembaraço, melhorar as estatísticas económicas, reduzir o tempo de desembaraço nos portos, aeroportos, fronteiras e demais Alfândegas, reduzindo no geral o custo de fazer negócios em Moçambique.

Com base nas funcionalidades apresentadas, os magistrados do Tribunal Aduaneiro avançaram, em jeito de conclusão, que a JUE é uma verdadeira fonte de informação para a tramitação dos processos presentes nos tribunais aduaneiros. Por outro lado, no âmbito do e-gov o Tribunal almeja a médio e longo prazo poder se interligar à plataforma de desembaraço.