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Discurso de S. Excia. Senhor Primeiro Ministro na cerimónia de Inauguração da JUE

Discurso de S. Excia. Senhor Primeiro Ministro na cerimónia de Inauguração da JUE

09 dezembro 2011

 

Senhor Ministro das Finanças,
Senhor Ministro de Transportes e Comunicação,
Senhor Ministro da Agricultura,
Ministra de Recursos Minerais,
Senhores Membros do Corpo Diplomático,
Senhores Membros da Comunidade Doadora,
Senhores Membros do Concelho da Administração e Membros dos restantes órgãos da MCNet,
Senhor Presidente da Autoridade Tributária,
Senhores Directores Nacionais e Directores Gerais da Autoridade Tributária,
Prezados Participantes e convidados,
Minhas senhoras e meus Senhores, 
Aires Ali

Sinto uma grande honra por esta oportunidade de dirigir-me aos presentes neste evento de inauguração do SISTEMA DE JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA para o desembaraço aduaneiro de mercadorias, um importantíssimo instrumento na busca de soluções para a melhoria da prestação de serviço público pela Alfandegas de Moçambique em particular e pela Autoridade Tributaria no geral.

Na minha intervenção, gostaria de tecer algumas considerações sobre a FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO que uma das razões principais para introdução da Janela Única Electrónica. A facilitação do comércio é considerada em todos os países, uma prioridade na busca de soluções para a redução de custos nas transações internacionais e promoção do crescimento económico.

As exigências do desenvolvimento económico rápido e equilibrado e a participação efectiva de Moçambique no comércio regional e internacional, colocam ao país grandes desafios que exigem a introdução de medidas e políticas para a facilitação do comércio.

O Governo de Moçambique vê na facilitação do comércio uma medida impulsionadora do desenvolvimento económico e social, daí o seu engajamento através da participação nos organismos regionais e internacionais, bem como a nível bilateral, para o estabelecimento de acordos que promovam o comércio bilateral, regional e internacional.

No nosso entender, uma Alfândega moderna deve servir de ponto focal de facilitação do comércio e ponto de intercepção no qual todos os intervenientes no comércio externo nomeadamente importadores e exportadores, instituições públicas, banca, transportadores e agentes transitários, companhias seguradoras, Câmaras de Comércio e Agências de Navegação possam interagir em consonância para o crescimento económico do país.

Assim, importa repisar que o sistema de janela única per si não trará os resultados de facilitação desejados, sem que estas todas instituições do sector público e privado envolvidas no desembaraço aduaneiro intervenham activamente na utilização da janela Única como forma de maximizar o seu potencial.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

O segundo aspecto que gostaria de abordar é o CONTROLO. As Alfândegas são modernamente definidas como uma instituição de controlo. A actividade de controlo não deve constituir um entrave ou obstáculo ao comércio; também, não deve tornar as transacções mais onerosas. Para tal impõe-se a imperiosa necessidade de balancear o binómio controlo versus facilitação do comércio, o que só é possível com recurso as teconologias de informação.

As tecnologias de informação e comunicação além de garantirem o nível de segurança acima referido, devem permitir melhor compreensão das exigências dos procedimentos aduaneiros e uma comunicação mais eficaz entre o operador económico e a administração aduaneira. O sistema de Janela Única hoje inaugurado, é a materialização da nossa aposta de equipar a Autoridade Tributária e as Alfandegas de meios tecnológicos modernos para realizar a actividade de controlo de forma eficaz e eficiente.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

O Terceiro e último aspecto que não deixaria de mencionar é o FUNCIONÁRIO PÚBLICO não mão de quem colocamos este instrumento para servir o nosso cidadão. 

Meus colegas, quadros da Autoridade Tributária e das Alfandegas:

A Janela Única é uma oportunidade para maior profissionalização da vossa nobre função.

Tal como me referi antes, queremos que a implementação da Janela Única traga uma nova cultura de trabalho e uma nova dinâmica no vosso relacionamento com os agentes económicos caracterizado por mais confiança mais transparência e previsibilidade.

Em nome do Governo de Moçambique, endereço o meu muito especial agradecimento a todos os técnicos nacionais e estrangeiros que dedicaram todo o seu saber para que o movimento de implementação dos sistemas de Janela Única electrónica se torna-se uma realidade nesta parte do nosso continente fazendo de Moçambique um pioneiro no uso de tecnologias de janela única electrónica recomendadas pela Organização Mundial das Alfandegas.

A terminar, gostaria de pedir que todos façamos um brinde para que acções similares de aposta no potencial das tecnologias para o bem do utente, sejam implementadas e tenham sucesso não ao nível da Autoridade Tributária como também ao nivel de toda a administracção pública em Moçambique.



Muito obrigado  
Maputo, 09 de Dezembro de 2011