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Soluções para melhoria da colecta das receitas do Estado

Soluções para melhoria da colecta das receitas do Estado

09 maio 2016

IMG_9210.png      O director-geral das Alfândegas de Moçambique, Aly Mallá, considerou que a Janela Única Electrónica (JUE), o primeiro serviço online do País, veio conferir maior eficiência na tramitação de processos aduaneiros, o que permitiu a libertação dos funcionários do manuseamento de papéis para acções mais sistemáticas de controlo de risco.

Para Aly Mallá, com a implementação deste sistema de gestão do processo de desembaraço de mercadorias, há cinco anos, as Alfândegas de Moçambique não só elevaram a capacidade de colecta como também de segurança da receita arrecadada que passou a ir directamente dos bancos comerciais para o tesouro.
Entretanto, apesar deste sucesso, o director-geral das Alfândegas de Moçambique apontou a necessidade de expansão do sistema para as unidades de cobrança não abrangidas e a integração de todos os contribuintes do comércio externo na plataforma como alguns dos principais desafios para os próximos anos.

Aly Mallá disse que há também a necessidade de conclusão dos módulos previstos na Janela Única Electrónica e integração do sistema aos serviços públicos correlacionados para a contínua maximização da colecta de receitas do Estado.

O director-geral das Alfândegas de Moçambique fez estes pronunciamentos na abertura de um seminário organizado pela Mozambique Community Network (MCNet), gestora do sistema da Janela Única Electrónica, que
tinha como objectivo a apresentação e debate de soluções que auxiliem a Autoridade Tributária de Moçambique, diante da actual conjuntura, a melhorar cada vez mais os processos de cobrança de receitas do comércio externo com maior celeridade, comodidade e segurança.

Durante o seminário foram apresentadas diversas ferramentas que podem ser adicionadas à Janela Única Electrónica para permitir a mais ganhos no uso desta plataforma e na prestação de serviço cada vez de maior qualidade para o utente.
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IMG_9235.png        De acordo com, Rogério Samo Gudo, presidente do Conselho de Administração da MCNet S.A., intervindo também na abertura referiu-se aos objectivos do seminário era apresentar algumas soluções informáticas passiveis de integrar a JUE e abrir oportunidade para reflexão com sobre a experiencia de alguns países como Gana, Tanzania e Kenya onde estas soluções estão a ser usadas.

Segundo alguns participantes, o seminário representou um desafio onde todos os presentes foram chamados a avaliar a situação actual e compara-la com as soluções apresentadas para dai tirar lições das melhorias ainda a introduzir para que sejam atingidos os objectivos referidos acima de receita e de melhoria da qualidade de serviços.
O sistema de colecta de impostos de telecomunicações, integração infra-estrutural da JUE e e-tributação, o trânsito internacional de mercadorias e a avaliação aduaneira de mercadorias são algumas das ferramentas que podem ser adicionadas a esta plataforma e que foram apresentadas durante o seminário.

O seminário cuja duração foi de meio-dia contou com a participação de 80 quadros da autoridade tributaria gestores a diferentes níveis na sede e nas províncias.

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