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Novos módulos em preparação para o arranque

Novos módulos em preparação para o arranque

04 fevereiro 2014

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A implementação dos novos módulos e funcionalidades cujo processo de preparação inclui a formação de utilizadores, acções de sensibilização entre os funcionários das Alfândegas afectos as áreas aduaneiras visadas bem como os vários utentes dos Serviços públicos oferecidos através da JUE, visa essencialmente garantir que as novas funcionalidades respondem as reais necessidades dos utilizadores para uma migração tranquila do actual ambiente para o electrónico.

O regime de importação e exportação temporária, previsto no artigo 21 do Diploma Ministerial 16/2012 que aprova o desembaraço aduaneiro de mercadorias, constitui um dos módulos a serem implementados e que irá permitir aos vários intervenientes a submissão dos seus pedidos electronicamente.

De referir que com a introdução deste regime especial na JUE, que culmina com a suspensão do pagamento de direitos e demais imposições para as mercadorias em causa, elevam-se os mecanismos de eficiência no controlo aduaneiro a que as mesmas estão sujeitas.

Com a migração do processo manual deste regime para a JUE, os agentes económicos passam a ter maior facilidade na submissão da informação e possibilidade de monitoramento dos períodos de permanência das mercadorias nos locais de consignação com a devida transparência evitando eventuais multas resultantes de inobservância dos prazos  permitidos.

O módulo de produtos combustíveis que passará a ser processados na JUE em regime experimental como forma de preparação para a migrarão, foi alvo de várias sessões de reflexão para acomodar os procedimentos actuais bem como as particularidades inerentes aos tipos de produtos.

Integra igualmente a lista de novos módulos a gestão de cargas demoradas que irá permitir uma gestão de prazos fácil e eficiente com a possibilidade de flexibilização do processo de leilões e controle de desempenho dos diferentes terminais de carga.