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Moçambique no ranking Doing Business 2015

Moçambique no ranking Doing Business 2015

30 outubro 2014

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A observância das melhores práticas internacionais pela Autoridade Tributaria a através da Janela Única Electrónica (JUE) para tramitação dos processos relacionados com o comércio externo, permitiu, ao lado de outras medidas de reforma nos vários sectores da economia moçambicana, a melhoria de posicionamento do país no ranking do Doing Business da posição 142 o ano de 2014 para 127 no ano de 2015.

 De referir que o sistema da JUE, o qual observa na sua concepção as melhores práticas internacionais, com enfoque para a operabilidade entre sistemas, contribuiu grandemente para o acesso fácil e eficiente aos serviços Alfandegários, bem como a troca segura de informação entre as diferentes instituições publicas que interagem com comércio internacional.   

A plataforma da JUE opera com um leque de utilizadores previamente registados e que acedem ao sistema em tempo real para realização das mais variadas actividades de comércio externo incluindo pagamento de imposições e taxas aduaneiras, assegurando a captação de receita aduaneira e outras taxas de forma rápida e eficiente.

 O contributo da JUE na melhoria do ambiente de negócios releva-se em cada funcionalidade introduzida até então, sendo de destacar das introduzidas no presente semestre, o módulo relativo ao pedido electrónico de benefícios fiscais e sua tramitação através da JUE.