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MIC inicia processo rumo à conexão com a JUE

MIC inicia processo rumo à conexão com a JUE

21 outubro 2012

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Técnicos de informática e gestores séniores do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) visitaram o centro de operações da Janela Única Electrónica das Alfândegas, com o objectivo de se familiarizarem com os avanços na implementação particularmente no que diz respeito aos módulos de licenciamento on-line das importações e exportações.

Na ocasião, foram discutidas formas de estabelecimento de sinergias para a maximização do BAU – Balcão de Atendimento Único, no que respeita às funcionalidades da JUE, na qualidade de meio mais importante para a colecta de receita aduaneira.

Refira-se que a implementação da JUE, na sua fase II, prevê a integração de módulos reservados a Ministérios e agências de controlo, cuja actividade entrecruza com o processo de desembaço aduaneiro e/ou comércio com o exterior, quer seja por via da atribuição de licenças, emissão de autorizações, inspecções, entre outras.