English | Português

Login de Utilizador

Esqueceu a senha?

MCNet introduz nova ferramenta na JUE

MCNet introduz nova ferramenta na JUE

04 dezembro 2018

Participantes.JPG

No âmbito do processo de modernização das Alfândegas de Moçambique uma nova ferramenta foi adicionada a Janela Única Electrónica (JUE) das Alfândegas cuja finalidade é auxiliar no processo de avaliação das mercadorias importadas. Trata-se de um sistema de avaliação aduaneira associado a uma base de dados de mercadorias denominado eValuator.

O desenho e implementação do eValuator constitui a última inovação da JUE e vai sobremaneira auxiliar não só na colecta de receita do Estado como também no aprimoramento das estatísticas de comércio internacional no que
diz respeito ao valor das mercadorias e a sua descrição comercial detalhada, conforme se referir na terça-feira, dia 04 de Dezembro, Guilherme Mambo, gestor do projecto da Janela Única, durante o workshop organizado pela MCNet e subordinado ao tema “Acordo de Avaliação Aduaneira da Organização Mundial do Comércio (OMC).


Segundo Guilherme Mambo o eValuator irá igualmente trazer mais facilitação ao comércio na medida em que irá reduzir o longo tempo despendido actualmente em disputas relacionadas com o valor das mercadorias flexibilizando mais o processo de desembaraço. Adiante referiu que o eValuator irá trazer mais equidade no tratamento dos processos, previsibilidade e neutralidade na aplicação das Regras Gerais de Determinação do Valor das Mercadorias aprovadas pelo Decreto 38/2002 de 11 de Dezembro.
      Guilherme-Mambo-gestor-do-projecto-da-Janela-Unica-Electronica-(1).JPG
 
Por sua vez, Dixon Chongo, Presidente da Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique (CDA) e representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), disse que mais uma vez a administração aduaneira em Moçambique mostra o comprometimento com os objectivos de redução do tempo de desembaraço das mercadorias que grandemente resulta do processo de avaliação das mesmas para efeitos de
Dixon-Chongo-presidente-da-Camara-dos-Despachantes-Aduaneiros.JPG      cálculo das imposições aduaneiras. É aqui que sentíamos uma certa fragilidade das Alfândegas com o valor das mercadorias a sofrer ajustes para cima sem explicação clara ao agente económico.


Dixon Chongo disse também que o eValuator traz funcionalidade que irão ajudar a  administração aduaneira a realizar o seu papel com transparência, comodidade e flexibilidade no processo de desembaraço aduaneiro. “Com esta ferramenta passará a ser mais fácil saber com exatidão qual é o método usado pelas Alfândegas para determinação do valor aduaneiro e consequente cálculo das imposições aduaneiras”, concluiu Dixon Chongo.