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Janela Única Electrónica já opera em Maputo

Janela Única Electrónica já opera em Maputo

12 dezembro 2011

O Primeiro-Ministro Aires Ali procedeu, oficialmente, à inauguração do sistema da Janela Única Electrónica (JUE), cuja implementação se encontra na fase-piloto na Terminal Internacional Marítima (TIMAR), no Porto de Maputo, no passado dia 9 de Dezembro. Inserido no âmbito da reforma do sector público e melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, o sistema da JUE visa imprimir maior celeridade ao processo de desembaraço de mercadorias, bem como diminuir, gradualmente, os custos inerentes ao processo de desalfandegamento das mesmas, através da redução do tempo de desembaraço. 

A cerimónia de inauguração contou com aproximadamente duas centenas de convidados, entre os quais o Ministro das Finanças, Manuel Chang, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, a Governadora da Cidade de Maputo, o Presidente do Conselho Municipal da Matola, a Vice-Ministra da Saúde, representantes do Corpo Diplomático, membros da comunidade doadora e outros membros do governo, para além do Presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes, o Director Geral das Alfândegas, Domingos Tivane e representantes da MCNet e SGS - entidades envolvidas na implementação do projecto. O PCE do Grupo SGS, Chris Kirk, também se fez presente na cerimónia de lançamento.
 
Inauguracao da JUE   Inauguracao da JUE

A Janela Única Electrónica, uma avançada tecnologia de gestão do desembaraço aduaneiro de mercadorias do comércio internacional, é uma plataforma única para a troca de informações relativas às mercadorias de comércio externo entre todos os intervenientes no processo de desembaraço, produzindo um impacto substancial na melhoria dos tempos de desembaraço e consequentemente no ambiente de negócios em Moçambique.

Estima-se que, com a Janela Única Electrónica, o tempo de desembaraço de mercadoria, no País, em mais de 50% dos casos, reduza de forma drástica nos primeiros 12 meses de implementação.

Com esta iniciativa, os importadores têm a possibilidade de submeter electronicamente a declaração aduaneira e pagar as imposições aduaneiras, via Bancos comerciais, antes do desembarque efectivo das suas mercadorias, reduzindo deste modo o tempo de desembaraço.

Trata-se, pois, de uma solução abrangente para as necessidades sectoriais de informação sobre o fluxo de mercadorias, recomendada internacionalmente e testada em alguns países, designadamente Singapura, Gana, Costa do Marfim e Madagáscar.