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JUE se estende a mais terminais e fronteiras

JUE se estende a mais terminais e fronteiras

30 julho 2012

A partir de Setembro próximo, a implementação do sistema da Janela Única Electrónica nas Alfândegas de Moçambique, no âmbito da modernização dos serviços públicos, vai atingir a maioria dos terminais de carga e fronteiras do País.

No âmbito dos preparativos para a nova forma de estar, os funcionários e gestores das diferentes terminais e fronteiras, encontram-se já em processo de familiarização no uso dos sistemas junto dos centros de formação desenhados para o efeito.

Até ao momento, o Centro de Formação registou 233 funcionários aduaneiros afectos à área operacional, dos Terminais/Fronteiras, nomeadamente TIRO, TIROFER, TIAUTO, TERMINAL MATOLA, GOBA, RESSANO GARCIA e TIAR.

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Conforme o calendário de implementação da JUE, as fronteiras e terminais da região Sul, Namaacha, Goba e Ressano Garcia, e demais terminais de carga, passam a partir de Setembro a desembaraçar as mercadorias em regime de importação e exportação através da nova tecnologia.

No entanto, a disponibilização dos sistemas para o seu uso opcional pelos diferentes intervenientes será feita a partir de Agosto de 2012.

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De acordo com as competências atribuídas pelo Diploma Ministerial 25/2012 de 12 de Março, o Director Geral das Alfândegas de Moçambique, Drº Domingos Tivane, procedeu, a 30 de Julho através da ordem de Serviço 25/GD/DGA/2012, à emissão da obrigatoriedade do uso da JUE em 25 instâncias aduaneiras, de entre elas terminais de carga e fronteiras territoriais rodoviárias e aéreas.
Referir que o projecto da Janela Única Electrónica já é uma realidade nos três principais portos do País, nomeadamente Maputo, Beira e Nacala, incluindo a Alfândega de Tete.