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JUE no contexto da nova terminal de carga em Ressano Garcia

JUE no contexto da nova terminal de carga em Ressano Garcia

07 julho 2014

A construção da nova terminal de carga junto a fronteira de Ressano Garcia bem como alguns constrangimentos nas operações de trânsito envolvendo transportadores que operam no corredor de Maputo no que concerne ao contrabando de mercadorias através de caminhões em trânsito, despoletou a necessidade de informar e advertir os utilizadores da fronteira de Ressano Garcia (RG) das medidas a serem tomadas para colmatar tais cenários bem como os procedimentos aduaneiros a serem implementados no novo terminal de cargas.

Neste âmbito, realizou-se em parceria com a MCLI – Mozambique Corridor Logistic Iniciative no Border Inn conference centre - fronteira de Komatiport, um encontro em que envolveu o Director Geral das Alfândegas seus adjuntos e assessores, equipe da JUE, a gestão do novo terminal (GT), o operador da inspecção não intrusiva (Kudumba), despachantes aduaneiros, agentes transitários, transportadores, entre outros com o objectivo de apresentar aos diversos intervenientes o novo conceito de desembaraço no novo terminal e dar a conhecer os procedimentos operacionais para os diversos regimes junto das novas instalações com enfoque para as operações de trânsito.

Barbara Mommen, representante da MCLI procedeu com o discurso de boas vindas e agradecimento aos participantes, em especial a equipe das alfândegas e da JUE pela disponibilidade imediata e apoio contínuo na resolução de questões pontuais para a melhoria do processo de desembaraço através da JUE.

Por seu turno, Filipe Franco, Director-Geral do GT, apresentou o projecto do novo terminal mencionando igualmente que se trata de um investimento avaliado até a altura em 65 mil milhões de rands e que o inicio das actividades está previsto para Agosto/ Setembro.

Filipe Franco, informou ainda que pretende-se que o fluxo do processo no novo terminal será todo electrónico, convidando por fim aos interessados a acompanharem os desenvolvimentos do novo conceito do terminal, especialmente aos actores com espaços atribuídos para realização da sua actividade dentro do terminal.

Em resposta a uma das várias preocupações colocados pelos participantes ao longo da apresentação, o director geral da GT referiu que “a terminal está concebida para operar 24/24 horas o que certamente, será uma mais-valia no tratamento expedito de entradas e saídas nas fronteiras.” 

 No que concerne ao sistema da JUE, a direcção das alfândegas e a equipe de implementação da JUE deram a conhecer a estado de implementação do sistema em termos de políticas, procedimentos, módulos implementados bem como as previsões para o ano de 2014, designadamente a troca de informação electrónica entre as entidades aduaneiras Moçambicanas e Sul-Africanas.