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JUE completa dois anos em pleno funcionamento

JUE completa dois anos em pleno funcionamento

09 janeiro 2014

O sistema moderno para facilitação do comércio internacional - Janela Única Electrónica (JUE), completou dois anos após o seu lançamento oficial em 09 de Dezembro de 2011 pelo então primeiro Ministro Dr. Aires Aly, proporcionando maior eficiência no processo desembaraço de mercadorias pelos operadores de comércio externo.

Desde o inicio da sua implementação antecedido de uma fase piloto que se estendeu de Setembro de 2011 a Abril de 2012 com um número reduzido de utilizadores, a plataforma com duas componentes Tradenet e Customs Management System (CMS), conta já com mais de 2660 utilizadores com diversos perfis que operam nos módulos implementados a nível do Pais.
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O sucesso no arranque e a todo tempo da implementação da JUE, contou grandemente com a colaboração dos operadores de comércio externo incluindo os bancos comerciais que se predispuseram abraçar a nova causa das Alfândegas – ambiente sem papel - paper less- nos serviços públicos prestados.

Até ao presente momento, as Alfândegas contam com cerca de 55 estâncias de desembaraço aduaneiro que já operam com o sistema da JUE, tendo, segundo dados publicados recentemente pela Autoridade Tributária, colectado receita de  1,181,522,622.12 milhões de dólares aproximadamente, para o Estado Moçambicano, desde a implementação do sistema JUE, por via dos bancos comerciais integrados no SISTEMA DE TODOS NÓS.
 
O sistema JUE na sua actual concepção, constitui o primeiro sistema integrado em funcionamento no seio de todos os países da região da SADC apresentando uma infra-estrutura robusta e em pleno funcionamento em mais de 52 locais.

Trata-se igualmente de uma ferramenta flexível no sentido de que pode ser integrada a outros sistemas, designadamente das entidades aduaneiras dos países vizinhos, permitindo a facilitação na troca de informação de comércio externo entre as entidades nacionais e estrangeiras.

A implementação da plataforma cuja característica, embora robusta, segura e de uso confortável, apresenta igualmente uma estrutura complexa, pois, a medida em que se adicionam módulos e funcionalidades, cresce também o número de utilizadores, o que exige da equipe de implementação um esforço acrescido para evitar exclusão das partes interessadas bem como o alcance almejado que é a facilitação no comércio externo.

Assim, o sistema da JUE tem como um dos grandes princípios a harmonização dos procedimentos electrónicos segundo as recomendações das convenções internacionais ratificadas pelo Estado, as quais, incluem as boas práticas como um dos incentivos para melhoria do ambiente de negócios.

Ao longo dos dois anos de percurso, para além de acções de formação na perspectiva do utilizador, foram promovidos vários encontros com as partes visadas com o intuito de auscultar as opiniões dos operadores como forma de garantir que a migração do processo manual para o electrónico prevê e engloba as reais necessidades dos utilizadores do sistema.

A implementação gradual da informatização do desembaraço aduaneiro no País, permitiu até a presente data operacionalizar 13 módulos distribuídos pelas plataformas Tradenet e MCMS, sendo que alguns módulos estão presentes nas duas plataformas.
Funcionalidades e Módulos implementados no âmbito do Projecto JUE
  • UCR
  • Termo de intermédiação bancária online
  • Submissão de manifesto maritímo, aereo e rodoviário
  • Regime de Importação
  • Regime de Exportação
  • Regime de Trânsito Aduaneiro
  • Gestão da Garantia
  • Gestão de Riscos e de Ofensas
  • Regime de Armazém de regime aduaneiro
  • Organização de Armazéns e Gestão de Inventário
  • Auditória Pós-Desembaraço
  • Notificações online aos utilizadores
  • Serviço de Busque e Encontre para saber o estágio do processo
  • Aviso de chegada de navios e aeronaves online
  • Pedidos de autorização de Importação/ Exportação Tempóraria online
A necessidade de consolidação das funcionalidades através do domínio de uso do sistema da JUE pelos diversos utilizadores, permitiu a equipe de implementação realizar diversas actividades de preparação para o arranque dos módulos previstos para o presente ano, tais como: importação e exportação temporária e do regime especial relativo aos produtos combustíveis.