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JUE chega ao Centro e Norte do País

JUE chega ao Centro e Norte do País

02 maio 2012

O projecto da Janela Única Electrónica (JUE) chegou ao Porto da Beira e aos centros económicos de Tete e Nacala, desde 1º de Maio último, no quadro das reformas introduzidas pela Autoridade Tributária (AT) visando imprimir celeridade nos processos de desembaraço aduaneiro de mercadorias.

JUE no centro e norte do pais

Segundo o responsável do projecto, Romano Manhique, com a introdução do projecto na Beira, Tete e Nacala, passará para a história a actual prática de pagamento das despesas de desembaraço à boca da caixa nas estâncias aduaneiras, de onde os valores têm que ser transportados para o Banco mais próximo, com todos os riscos que se podem considerar à segurança da operação.

“Estamos a dizer que mesmo sem movimento de fisco os utentes aduaneiros podem flexibili-zar o processo através do diálogo electrónico, usando o e-banking ou pagamentos via sms”, explica Manhique.

Com vista à introdução de novos serviços, foram reabilitadas as instalações onde vai funcionar a sede da unidade na cidade da Beira e instalados os necessários equipamentos de comunicação. Paralelamente, em Tete e Nacala a instalação do serviço também está a ser acautelada.

Além de permitir a submissão de informação uniformizada através de um único ponto de contacto entre a AT e os utentes aduaneiros, a JUE vai igualmente eliminar a múltipla digitação de dados em diferentes sistemas, reduzir erros, manipulação de dados e a necessidade de produção de cópias, carimbos e selos, bem como a quantidade de passos dados em toda a cadeia de desembaraço de mercadorias.

Refira-se que o sistema anterior não permitia que Moçambique produzisse estatísticas fiáveis para sustentar tudo aquilo que se importava e exportava, nem permitia qualquer avaliação das reais necessidades de investimentos.