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Investimentos na rede e energia

Investimentos na rede e energia

27 fevereiro 2013

O âmbito da operacionalidade da Janela Única Electrónica (JUE) continua em alargamento ao longo de todo o País, sem, no entanto, deixar de parte as medidas de redimensionamento em termos dos equipamentos de energia alternativos necessários para a manutenção da disponibilidade do sistema, bem como as redes de comunicação.

Para reforço dos meios de energia alternativos instalados desde o arranque da JUE em 2011, a equipe de implementação colocou, recentemente, mais geradores de energia eléctrica junto do centro de operações da JUE, com vista a garantir a continuidade do funcionamento do sistema em caso de falha no abastecimento de energia da rede geral de distribuição.

Estes novos investimentos, resultantes da presente necessidade, bem como outras atinentes à prestação de um serviço de desembaraço célere, constatadas após o início da implementação da JUE, elevam de forma contínua os custos operacionais previamente estimados pelo estudo de viabilidade económica da JUE. No entanto, começam a ser visíveis os ganhos trazidos pelo SISTEMA DE TODOS NÓS, esperando-se que os resultados sejam ainda maiores para o Estado bem como todos os restantes operadores envolvidos no processo de desembaraço aduaneiro.

Arranca implementação da fase II

A JUE vai, em breve, arrancar com a implementação da fase II, que abrange outras áreas que interferem no processo de desembaraço aduaneiro e que podem concorrer para a redução do tempo de desembaraço.

Pretende-se que a submissão de pedidos de licenciamento destinados a entidades aduaneiras seja canalizada electronicamente, pois, para as Importações e Exportações de certos produtos, os Ministérios, Agências e Departamentos emitem previamente licenças ou Certificados de Inspecção.

Outro módulo não menos importante que irá entrar em vigor no âmbito da fase II de implementação é o de controlo cambial, que visa essencialmente disponibilizar as informações relativas às transacções de comércio externo e controlo da balança de pagamentos pelo Banco de Moçambique, através da introdução do pedido de termo de compromisso electronicamente por via da JUE nos bancos comerciais.

Acções de formação

As acções de formação de utilizadores para o uso dos novos módulos como sejam Trânsito e Armazéns estão em curso desde o dia 15 de Fevereiro. A mesma formação destina-se aos operadores de trânsito e gestores de armazéns alfandegários.