10 agosto 2016
Num encontro de negócios, realizado, esta quarta-feira, 10 de Agosto, em Maputo, por ocasião das comemorações do 5º aniversário de implementação da JUE em Moçambique, o presidente
da Câmara dos Despachantes Aduaneiros (CDA), Dixon Chongo, considerou que enquanto não estiverem integrados todos os intervenientes do processo de desembaraço aduaneiro na JUE, em especial agências do Estado e Ministérios, os focos de corrupção, descontentamento
generalizado continuarão no meio do processo.
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“Queremos lançar um desafio, para termos o INATTER, os Ministérios da Saúde e da Agricultura e Segurança Alimentar dentro da JUE e veremos os níveis que o País irá subir nos rankings
internacionais do Doing Business”, frisou Dixon Chongo.
Para o presidente da CDA, “enquanto tivermos que levar o tempo actual para conseguir licenças para importação de medicamentos
e produtos agro-pecuários, não veremos a funcionalidade concreta da JUE, pois para o importador o processo começa com o pedido de licenças, o transporte, processo de desembaraço e entrada da mercadoria no seu armazém”. |
Sob o lema “5 anos de facilitação do comércio”, o encontro, promovido pela MCNet, reuniu agentes económicos, despachantes aduaneiros, agentes transitários e de navegação, importadores,
entre outros.
Intervindo, na ocasião, o director-geral adjunto das Alfândegas de Moçambique, Paulino Dala, garantiu que o INATTER já está a trabalhar com as Alfândegas, com vista à sua rápida integração na JUE, enquanto decorrem contactos com os Ministérios da Saúde e da
Agricultura e Segurança Alimentar, para a mesma finalidade.
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“Sabemos que cada uma destas partes tem as suas especificidades, mas a ideia é integrá-las no sistema electrónico de desembaraço electrónico, para assegurar uma maior celeridade em todos os
processos do comércio externo”, destacou.
Num outro desenvolvimento, Paulino Dala disse ter constatado, a partir das intervenções feitas, no encontro, que cada um dos envolvidos no processo tem um papel importante a desempenhar para que a JUE traga os resultados desejados.
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Trata-se de um encontro que serviu para perceber as vantagens que a JUE trouxe para os operadores do comércio externo, conforme explicou Kekobad Patel, membro do Conselho de Administração da
MCNet.
“Ficamos a saber que estão satisfeitos com o sistema, apesar de que ainda temos alguns desafios, nomeadamente conseguir integrar, na plataforma, os Ministérios e as agências do Governo que estão envolvidos no comércio externo”, concluiu Kekobad Patel.
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