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Empresários suíços visitam JUE

Empresários suíços visitam JUE

14 novembro 2012

Uma delegação suíça, envolvendo elementos da embaixada deste país em Moçambique e representantes das empresas com capitais ou tituladas por cidadãos suíços registados nesta representação diplomática efectuaram uma visita ao sistema da Janela Única Electrónica, durante a qual obteve esclarecimentos sobre as novas funcionalidades do sistema, bem como os benefícios que traz para o importador.

Na visita, ocorrida no dia 14 de Novembro, em Maputo, foram abordadas questões relacionadas com o papel de cada interveniente no processo de desembaraço via JUE e o grau de envolvimento dos importadores no processo.

Consta ainda do rol dos pontos debatidos no encontro, as dificuldades encontradas em alguns processos derivados de falta de conhecimento das funcionalidades da JUE, bem assim os requisitos para acesso à JUE entre outros de natureza esclarecedora.

Os representantes da Nestlé, Auto Suíça, Swiss Lab e Suíça Investimentos visitaram o Centro de Operações da JUE, tendo levantado questões ligadas ao envolvimento dos despachantes no sistema da JUE e ainda o despacho antecipado das mercadorias perecíveis, como os produtos laboratoriais por exemplo.

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Guilherme Mambo, gestor do projecto, explicou aos visitantes que segundo a legislação aduaneira o Despachante é a pessoa capacitada para tramitar os processos de comércio externo junto às Alfândegas dai que é o representante legal do importador naquela instituição.

“Contudo, a lei permite aos importadores se registarem como despachante e terem um funcionário que trata em exclusivo dos processos aduaneiros dessa empresa”, referiu, acrescentando que “a JUE permite a submissão da declararão a qualquer momento desde que a confirmação da chegada da mercadoria tenha sido feita por um agente de carga quer seja marítima ou aérea”.

Refira-se que, a delegação suíça ficou com boa impressão do sistema em si, da forma como foi concebido é o melhor caminho para a melhoria do ambiente de negócios do país, apesar da necessidade de intensificação da formação no seio dos utilizadores em geral e informar mais sobre os procedimentos da nova forma de estar a todos os envolvidos no processo de desembaraço.