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Disseminação de procedimentos aduaneiros na JUE nos maiores centros de colecta das regiões

Disseminação de procedimentos aduaneiros na JUE nos maiores centros de colecta das regiões

14 novembro 2014

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Decorreu de 22 de Outubro a 14 de Novembro do ano em curso, um programa de divulgação, com o objectivo de aumentar o conhecimento dos funcionários aduaneiros, agentes transitários e despachantes aduaneiros, demais utentes dos serviços da JUE e público em geral em relação a Legislação Aduaneira, Protocolos Comerciais e Procedimentos Aduaneiros.

O programa foi realizado em três fases, nomeadamente: a 1ª fase decorreu na Região Sul (de 22 a 31 de Outubro); a 2ª fase, na Região Centro (de 22 de Outubro a 05 de Novembro) e a 3ª fase, na Região Norte (de 02 a 14 de Novembro).

As acções foram levadas a acabo por Uma equipa mista constituída por Técnicos da Direcção de Normação de Procedimentos Aduaneiros (DNPA) e da área de formação da Janela Única Electrónica (JUE) que se deslocou à Região Sul, Centro e Norte, onde capacitou cerda de 324 utilizadores.

Os seminários realizados abordaram os temas seguintes:
  • Legislação Aduaneira com enfoque para os aspectos relevantes sobre o processo de desembaraço aduaneiro de mercadorias;
  • Apresentação do manual de apoio da JUE, o qual insere aspectos relacionados com as funcionalidades do sistema Integrado de Gestão Aduaneira de Desembaraço (CMS) para cada um dos perfis de utilizador; e
  • Protocolos Comerciais, no que tange ao tratamento preferencial e vantagens do uso do Certificado de Origem.
Importa referir que as acções de disseminação foram de extrema importância pois permitiu um contacto directo com os participantes e facilitou a auscultação das suas inquietações a respeito da legislação aduaneira e dos procedimentos sumários aprovados pela O.S. nº 30/AT/DGA/2014.

Como resultado da avaliação realizada no final de cada seminário, os participantes foram unânimes quanto à pertinência do evento, pois para além de corresponder com às expectativas veio preencher as lacunas existentes nas matérias abordadas, sugerindo a realização periódica daquele tipo de sessões.