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Discurso de S. Excia. Senhor Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique

Discurso de S. Excia. Senhor Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique

15 junho 2012

 

Na assinatura do acordo de adesão do Standard Bank
No âmbito do Sistema Janela Única Electrónica





Minhas Senhoras, Meus Senhores,
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Em clima de relativa deflação dos preços médios ao consumidor, sinais encorajadores de relançamento do crédito à economia, caracterizam as últimas medidas do Banco Central, com a redução das taxas de juro de referência, mais propriamente com a revisão em baixa da taxa de facilidade de cedência, e das reservas obrigatórias, circunstância que deve ser aproveitada, com sentido de oportunidade, para melhor harmonia entre o sector bancário, seus mutuários e a economia em geral.

O Standard Bank constitui o 6º Banco da praça nacional, a aderir ao sistema de bancarização dos impostos aduaneiros. Os seis bancos representam, no conjunto, mais de 60% das quotas do mercado bancário, desempenhando um papel determinante na promoção da economia nacional.

Encorajamos um salto em frente, nas acções de bancarização da economia, com maior sentido de extensão às zonas mais recônditas, desde os distritos aos postos administrativos, em condições articuladas de estruturação e sustentabilidade dos investimentos aplicados.

As plataformas do sistema de janela única electrónica, constituem opção tecnológica do Governo de Moçambique, constituindo o Tradenet, em gestão operacional via MCNet, sociedade mista envolvendo SGS/Escopil, a CTA e o Estado Moçambicano, a janela privilegiada de interacção com os diferentes actores do desembaraço aduaneiro electrónico.

A actual fase do piloto, abrangendo Timar Maputo, Beira e Nacala, bem como o Terminal de Tete, se encontra em assinalável estágio de progresso, mas ainda aquém do desiderato do Contrato de Concessão.

De Janeiro a Maio (2012), foram canalizados para a JUE, o equivalente a pouco mais de 51 milhões de usd, contra a meta orçamental das alfândegas, no mesmo período, do equivalente a 485 milhões de usd, valendo dizer uma prestação da JUE sobre a carteira global Jan/Maio das Alfândegas de, sensivelmente, 10,5%, contra os mínimos expectados de 40% (só ambiente Timar). Ou seja, a produtividade da JUE, situa-se, ainda em 25% da meta compatível com as potencialidades dos terminais marítimos.

Apraz-nos constatar que % significativa de declarações aduaneiras (vulgo DUs), de importação e exportação, recebidas, são processadas electronicamente, sendo que até ontem, foram processadas electronicamente 6,100 declarações.

Paralelamente, as acções de formação e capacitação, factor pilar do sucesso da opção tecnológica, já abrangeram o universo acumulado de mais de 1400 profissionais, dos quais mais de 60 %, entre funcionários aduaneiros, despachantes aduaneiros e membros da equipa de implementação. A capacitação para o sector bancário abrangeu já 178 profissionais, representando 12% desse universo, o que é encorajador.

Com a aderência do Grupo Standard Bank, um dos maiores bancos comerciais da praça, e um dos mais prestigiados em África e no Mundo, a bancarização dos impostos aduaneiros conhecerá um ritmo acelerado, que se traduzirá do sentido de transparência e integridade na transmissão dos activos públicos, e numa maior sustentabilidade e competitividade so sistema económico nacional.

Muito Obrigado