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Director Geral das Alfândegas reúne com o sector privado do Malawi

Director Geral das Alfândegas reúne com o sector privado do Malawi

11 outubro 2013

No âmbito da aprovação do novo regulamento de trânsito (Diploma Ministerial nº 116/2013 de 8 de Agosto) e sua implementação do sistema da Janela Única Electrónica, Guilherme Mambo, Director Geral das Alfândegas de Moçambique deslocou-se ao Malawi, maior utilizador das rotas de trânsito de Moçambique. O DGA fez-se acompanhar por dois gestores seniores das Alfândegas bem como membros do sector privado que operam no regime de trânsito na Região Centro - Corredor da Beira e Nacala.

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As actividades realizadas naquele país vizinho envolveram o Alto Comissariado em Lilongwe e o Consulado Geral de Moçambique em Blantyre na sua preparação junto das entidades Malawianas bem como comunidade privada utilizadora das fronteiras Moçambicanas.

Em representação das Alfândegas do Malawi, a delegação foi recebida pela Comissária das Alfândegas e impostos internos do Malawi, a Sra. Agness Katsomba bem como outros quadros seniores da Autoridade Tributária do Malawi.

Durante o encontro realizado com os transportadores Malawianos, agentes transitários e despachantes aduaneiros, foram apresentadas varias questões relacionados com o fluxo operacional da JUE, nomeadamente a falta de controle do processo por parte dos intervenientes do Malawi, causando por vezes constrangimentos que culminam com o aumento dos tempos e custos de desembaraço.

O Engº Guilherme Mambo na altura debruçou-se de forma didáctica sobre o processo de implementação do regime de trânsito bem como os desafios enfrentadas ao longo do percurso. Por seu turno, os membros do sector privado que integraram a delegação que o acompanhava, clarificou aspectos relacionados com a sua experiência e levantou aspectos relacionados com os processos de operação portuária, bem como as acções em curso para maximização das rotas ferroviárias em paralelo ao sistema JUE.

A visita da delegação terminou com uma sessão de concertação com quadros do Ministério da Industria e Comércio, Ministério dos Transportes e Infra-estruturas bem como dos Negócios Estrangeiros para definição de acções concretas para melhoria do trânsito via JUE onde o discurso de encerramento foi proferido pela Alta Comissária de Moçambique para o Malawi na presença da Comissária das Alfândegas e Impostos Internos do Malawi, a sra. Agness Katsomba.

Director Geral das Alfândegas visita as fronteiras de Biri-Biri e Calomué

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A província de Tete é aquela que mais trânsito de mercadorias para e do interland manuseia. Depois de Cuchamano e Zobué, a fronteira de Calómue sempre experimentou movimentos desusados de saída e entrada de trânsito de mercadorias particularmente com destino ao norte do Malawi. Durante a sua visita a Calómue, Guilherme Mambo, Director Geral das Alfândegas, constatou com satisfação que havia melhorias significativas nos tempos de desembaraço dos camiões na fronteira com uma redução visível das aglomerações que eram típicas 3-4 meses atrás.
Contudo mesmo assim constatou que o fraco conhecimento do sistema JUE pelos camionistas e agentes na fronteira ainda constitui um problema que deve ser resolvido para que seja atingido o tempo de desembaraço almeja de cinco minutos por camião.

O Director Geral, também visitou a fronteira de Biri-Biri, onde constatou algumas fragilidades ligadas as características físicas da fronteira e o nível de preparação dos recursos humanos lá colocados tendo prometido tomar medidas para que Biri-Biri não seja o ponto franco de todo o sistema de controlo perigando a colecta de receitas tanto do lado moçambicano como para as Alfândegas Malawianas.

Malawi principal destino do movimento de trânsito via Moçambique


Os operadores de comércio transfronteiriço do Malawi manifestaram a sua preferência pelos corredores moçambicanos pois surgem no percurso oportunidades de negócio pelo que almejam uma parceria eficiente em benefício dos dois países.

Com efeito, para melhores resultados apelam para que na área aduaneira, se desloquem técnicos moçambicanos para aquele país vizinho para realização de sessões formação na área de utilização da Janela Única Electrónica.