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Dia Mundial das Alfândegas

Dia Mundial das Alfândegas

26 janeiro 2016

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Alfândega Digital: Envolvimento progressivo é sob este lema que este ano se comemorou o Dia Mundial das Alfândegas á 26 de Janeiro em todos países membros da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

O termo Alfândega Digital definido pela OMA coincide com o quinto aniversário ano de operacionalização da JUE que trouxe para administração das Alfândegas sistemas automatizadas ou electrónicos que contribuem para maior eficácia na coordenação das suas operações.

A implementação de um sistema de desalfandegamento automatizado em Moçambique, permite a troca eficiente de informação entre os intervenientes do comércio externo em tempo real por meio de tecnológicas modernas de informação por via de portais na Internet, seu acesso através de telefones inteligentes, nomeadamente, os smartphones, assegurando o alargamento da disponibilidade dos serviços aduaneiros, por um lado e promoção da transparência nos serviços prestados por outro, sem deixar de lado a proximidade dos intervenientes da cadeia de comercio externo e o elevado nível de controle dos processos.

Em Moçambique as comemorações do dia Mundial das Alfândegas tiveram lugar um pouco por todo o pais tendo a cerimónia central ocorrido na região norte em Nacala – Nampula com réplicas nas regiões centro (Beira) e região sul (Maputo).

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Em Nacala, Amélia Nakhare, Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) reconheceu que a JUE trouxe avanços significativos que permitiram o cumprimento dos objectivos fundamentais da instituição, incluindo a facilitação do comércio, cobrança de receitas, segurança nas transacções e compilações de estatísticas de informação sobre o comércio externo.

A expansão e operacionalização da JUE em todos os terminais de carga marítima, aérea, rodoviária, bem como nas principais fronteiras do País, segundo sustentou Amélia Nakhare, constituem o grande desafio do momento para a sua instituição, no âmbito da reforma e modernização dos serviços que presta, visando a melhoria na colecta de receitas.

12711034_1684734148481294_6689291044102040375_o.jpg      “É nesta perspectiva que a AT continua a levar a cabo acções de sensibilização com vista à promoção da integridade dos seus funcionários e outros que visam a formação para oferecer-lhes igualmente orientação estratégica e exemplos de boas práticas, aspirando melhor actuação e desempenho institucional”, indicou.

Para a presidente da AT, a operacionalização da JUE constitui um instrumento de referência no que respeita à adopção de tecnologias de informação e comunicação para a gestão dos processos relativos ao desembaraço aduaneiro de mercadorias, no âmbito da facilitação do comércio.
“A Janela Única Electrónica constitui actualmente uma plataforma que interliga o sistema e coopera em 99.9 por cento de qualidade de informação processada 24 horas por dia, tendo já atingido um milhão de registos de declarações aduaneiras”, finalizou Amélia Nakhare.