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Botswana maravilha-se com a JUE

Botswana maravilha-se com a JUE

11 dezembro 2012

Uma delegação da República do Botswana constituída por nove elementos, das Alfândegas, Ministério do Comércio, Ministério das Finanças e do sector privado e dirigida pelo Presidente da Autoridade Tributária daquele país o senhor Keneilwe Morris, esteve em Maputo de 9 a 11 de Dezembro, com o objectivo de se familiariza com o sistema de Janela Única Electrónica das Alfândegas e colher experiências sobre os passos para a implementação de um sistema desta magnitude.

Botswana

Durante a estadia em Maputo a delegação teve oportunidade de visitar alguns locais, onde o sistema já está em pleno funcionamento nomeadamente o centro de operações e de dados da JUE, o Porto de Maputo, um banco comercial participante, o escritório de um despachante, o centro de formação da JUE e a sede das Alfândegas.

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, acompanhado por directores gerais e seus adjuntos, para além dos membros da equipa de implementação da Janela Única Electrónica (JUE), recebeu, no seu gabinete, a delegação do Botswana tendo na altura manifestado satisfação pelo facto de uma delegação de um país economicamente estável, com referência no continente e no mundo, como é o caso do Botswana, ter escolhido humildemente Moçambique para adquirir experiências sobre a implementação do sistema da Janela Única Electrónica.

Um país com um elevado nível de desenvolvimento como o Botswana, segundo Rosário Fernandes, tinha várias opções de escolha, "ao invés de vir a Moçambique, poderia ir até Singapura, Gana ou Madagáscar que também utilizam o sistema da Janela Única Electrónica".

"Eles olharam para o sucesso da experiência que tivemos com a Janela Única Electrónica e viram que somos um exemplo a seguir", frisou Rosário Fernandes.

Mais adiante, o presidente da AT explicou que uma das vantagens para o sucesso da JUE foi a grande aposta na formação e capacitação de quadros para a operacionalização do sistema.

"A Equipa de Implementação desenhou e levou acabo um programa de formação muito arrojado, para permitir a capacitação em muito pouco tempo do maior número de utilizadores quer de despachantes, quer de funcionários aduaneiros, para a adopção desta nova filosofia de trabalho", disse.

Adiante Rosário Fernandes afirmou que a adopção da JUE não foi  casual, mas sim uma estratégia para a qual foi necessário escolher o momento certo para a sua implementação, tendo como objectivo não apenas a facilitação do comércio externo, mas também para dar garantia de aumento da capacidade de controlo aduaneiro e de  de monitoramento”, concluiu o presidente da AT.

Por seu turno, o chefe da delegação do Botswana, explicou que “as lições que estamos aqui a aprender pretendemos replicá-las no nosso país sem necessidade de reinventar a roda ou cometer os erros que eventualmente Moçambique tenha cometido. Apesar de o Botswana possuir melhores indicadores de desenvolvimento económico, o nosso país também esta a experimentar os mesmos problemas de Moçambique relativos a necessidade de facilitar o comércio e aumentar a receita do Estado”.

Refira-se que, para além do Botswana, Moçambique já recebeu igualmente delegações de Tanzânia, República do Congo, Malawi, Namíbia e Madagáscar, que estiveram entre nós, para inteirar-se do processo de modernização das Alfândegas através da introdução do sistema da JUE.