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Beira avalia desempenho da JUE

Beira avalia desempenho da JUE

15 novembro 2012

As Alfândegas de Moçambique na província de Sofala, concretamente, no Porto da Beira, organizaram, no dia 15 de Novembro passado, um Workshop com o objectivo de colher sensibilidades no concernente aos aspectos relevantes para o sucesso da implementação do sistema da Janela Única Electrónica.

O Porto da Beira beneficia das funcionalidades deste sistema desde Maio de 2012 e, muito recentemente, a 1 de Setembro, à semelhança de outros locais, passou a utilizar a nova ferramenta de desembaraço para as mercadorias presentes nas fronteiras rodoviárias e aéreas.

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Presidido pelo director provincial das Alfândegas, Jerónimo Lopes, o encontro contou com a participação de mais de 60 representantes de entidades privadas, entre importadores, despachantes aduaneiros, agentes de navegação e bancos comerciais participantes da JUE.

Relativamente às instituições bancárias, Jerónimo Lopes apelou à necessidade de maior cometimento para a observância das exigências do sistema e materialização dos objectivos traçados pelo Governo.

Constituiu enfoque da apresentação feita aos participantes pelo gestor do projecto, Guilherme Mambo, as funcionalidades do sistema relativas ao módulo rodoviário, cuja implementação iniciou a 15 de Setembro.

Na sua alocução, Guilherme Mambo realçou o facto de, na JUE, a responsabilidade de proceder à declaração da carga no sistema ser do importador através do seu despachante, garantindo que a informação seja introduzida atempadamente para a criação do manifesto rodoviário com o mínimo risco de erros, antes da carga se fazer presente na fronteira e/ou terminal de carga.

“Cada interveniente deve desempenhar o seu papel de modo a garantir o rápido desembaraço das cargas, pois, o sistema por si só, ainda que seja ideal para facilitação do comércio e redução dos tempos de desembaraço, carece do uso correcto para que todos experimentem os seus benefícios”, explicou o gestor do projecto.

Questões relacionadas com as demoras na atribuição de acessos aos auxiliares dos despachantes; demoras no pagamento das imposições e taxas junto ao banco; pagamentos que envolvam títulos e notas de contabilização; pedido de inclusão de sistema de alertas aos questionários emitidos pelas Alfândegas; possibilidade de inclusão rápida de outros intervenientes na importação de viaturas e gestão de isenções e certificados, cujo cronograma prevê para uma segunda fase de implementação, foram colocadas pelos participantes durante o encontro e ao mesmo tempo respondidas pelo gestor.

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