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Banco Procredit já com novo serviço JUE

Banco Procredit já com novo serviço JUE

04 abril 2014

Um total de 405 mil declarações aduaneiras foram submetidas através da Janela Única Electrónica (JUE), desde a sua implementação, em Setembro de 2011 até Fevereiro do corrente ano tendo através deste sistema sido colectado para os cofres do Estado acima de 1.500 milhões de dólares norte-americanos, em direitos e taxas aduaneiras.

Esta informação foi revelada pelo director-geral das Alfândegas de Moçambique, Guilherme Mambo, no decurso da cerimónia do lançamento  pelo banco ProCredit dos serviços de pagamento de imposições aduaneiras via JUE, ocorrido, segunda-feira última, em Maputo.

Implementado em acima de 90 por cento, com 56 locais interligando a rede do Sistema de Gestão Aduaneira (CMS), incluindo as Alfândegas, terminais, entre outros, o sistema electrónico de desembaraço célere de mercadorias possibilitou a colecta de cerca de 212 milhões de dólares apenas nos primeiros três meses do ano em curso.
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De acordo com o Director Geral  das Alfândegas, a JUE constitui o maior projecto em termos de abrangência, complexidade tecnológica ja implementado no País está a funcionar com perspectivas de trazer mais e mais   facilitação do comércio e melhoria do controlo aduaneiro.

“Agora estamos a trabalhar no sentido de estender a JUE para os postos mais recônditos e novos locais de desembaraço aduaneiro a abrir este e próximos anos para além de introduzir mais serviços on-line como por exemplo a solicitação de licenças e pedidos de isenção on-line".

Num breve historial sobre o desenvolvimento do projecto, o director-geral das Alfândegas contou que a ideia de se implementar a JUE fazia parte da estratégia do Governo de modernizar os Serviços públicos e as Alfândegas foram um dos sectores escolhidos como alvo prioritário.  Assim em 2003 iniciou a implementação da JUE que se tornou realidade em 2011.

Entretanto, nos primeiros seis meses, segundo explicou, havia muito cepticismo e poucos acreditavam que o projecto seria um sucesso: “Muitas pessoas diziam que não era possível ter em África um sistema a funcionar da forma como apresentávamos”, contou.

Em consequência disso, nesse período, não obstante o sistema encontrar-se operacional, foram submetidas, via JUE, apenas 38 declarações aduaneiras, enquanto a maioria dos operadores preferiam submeter processos em  papel suportando filas de espera e outros inconvenientes inerentes.

“Já em 2012, as pessoas começaram a constatar que de facto o projecto visava facilitar a vida dos operadores, pois estes já podiam dialogar com as Alfândegas a partir dos seus escritórios, daí que, nesse ano, foram submetidas 66.769 declarações aduaneiras”, referiu Guilherme Mambo, realçando que já em 2013 ninguém queria ouvir mais da submissão manual, tendo sido submetidas 253.367 declarações.

“De referir que primeiros três meses de 2014, foram submetidas 64 mil declarações e até ao final do ano vamos ultrapassar meio milhão de declarações segundo os nossos cálculos, o que significa que a JUE já não pode voltar atrás”, sublinhou.

No âmbito da JUE referir que a JUE já providenciou formação a cerca de oito mil operadores, entre funcionários aduaneiros, despachantes e seus ajudantes, colaboradores de agências de navegação, autoridades portuárias, operadores de terminais e transitários e colaboradores de bancos comerciais.

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