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Autoridade Tributária recebe delegação etíope interessada na JUE

Autoridade Tributária recebe delegação etíope interessada na JUE

24 julho 2013

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Uma delegação multissectorial composta por quatro elementos do Ministério da Comunicação, Informação e Tecnologia e Alfândegas da Etiópia esteve de visita ao nosso País, entre os dias 21 e 25 do corrente mês, para se inspirar na experiência moçambicana, visando a implementação do sistema da Janela Única Electrónica (JUE) naquele país africano.

A delegação etíope, liderada pelo chefe da equipa da Direcção do Governo Electrónico do Ministério da Comunicação, Informação e Tecnologia, Messay Moreda, foi recebida pelo presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, acompanhado pelo Director-geral das Alfândegas de Moçambique, Guilherme Mambo, entre outros quadros séniores da instituição e da equipa de implementação da JUE em Moçambique.

Dr. Rosário Fernandes, procedeu ao discurso de boas vindas a delegação da Etiópia manifestando apreço pelo facto de não terem escolhido um outro País Africano para aprender e colher experiência na implementação de sistemas modernos de comunicação e informação.

Na altura o P-AT manifestou a disponibilidade da instituição que dirige em cooperar com aquele país homólogo na adopção de tecnologias modernas sem deixar de arrolar a lista de Países como Malawi, Tanzania, Namibia, Botswana, Madagascar e outros que desde o inicio da implementação da JUE afluem com o intuito de colher experiências na área.

Por sua vez, o Director-geral das Alfândegas de Moçambique procedeu a apresentação do projecto, que já se encontra na fase avançada de funcionamento nos três principais portos do País, nomeadamente Maputo, Beira e Nacala, incluindo a Alfândega de Tete um dos maiores polos de desenvolvimento.

A-propósito da visita, Félix Massangaie, gestor equipa da JUE, disse que a delegação etíope vinha “colher a nossa experiência sobre a implementação do sistema electrónico de desembaraço célere de mercadorias”.

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Tiveram o privilégio de visitar o Centro de Operações e Dados, incluindo os principais portos, fronteiras e terminais da região sul onde o projecto está em funcionamento e acreditamos que eles ficaram satisfeitos com o que viram”, frisou Félix Massangaie, acrescentando que “estamos prontos para ajudá-los naquilo que for possível para a implementação do projecto na Etiópia, pois nós avançamos com uma das boas práticas aduaneiras que é a informatização do processo aduaneiro”.

Por sua vez, Messay Moreda teceu considerações dizendo que “a partir das apresentações feitas nós pudemos perceber que a Janela Única Electrónica representa um enorme esforço do Governo moçambicano, para resolver os problemas através das tecnologias de informação”.

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“Percebemos também que, para a introdução deste projecto, o Governo moçambicano trabalhou em parceria com o sector privado para aliviar os problemas financeiros dos stakeholders e na gestão do processo de mudança no País, e, estas foram apenas algumas das constatações que pudemos observar”, referiu Messay Moreda, ajuntando que “de toda a experiência que nos foi partilhada nós aprendemos bastante sobre como ultrapassar as inúmeras barreiras, sobre o aumento substancial na colecta de receitas para o Estado e o elevado grau de satisfação dos stakeholders com o projecto”.

O itinerário de visitas realizadas pela delegação incluiu encontro com Confederação das Associações Económicas – CTA cujo objectivo visava colher lições de aprendizagem no concernente ao envolvimento do sector privado no processo de modernização.

Kekobad Patel, Presidente do Pelouro da Política Fiscal Aduaneira e Comercial Internacional, disse na altura que o envolvimento do sector privado por um lado e por outro e a abertura por parte do governo Moçambicano em acolher e acomodar as grandes preocupações do empresariado Moçambicano em prol da criação de um ambiente de negócios propício e facilitação do comércio contribuiu muito para o sucesso atingido até então no processo de implementação do sistema de desembaraço nas Alfândegas.

Patel, referiu-se igualmente a estrutura da CTA e ao facto constituir um verdadeiro fórum para manutenção de um diálogo constante com os órgãos de Estado focando as conferências anuais do sector privado que contam sempre com a presença do Chefe de Estado.