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Alfândegas do Botswana visitam JUE

Alfândegas do Botswana visitam JUE

11 dezembro 2012

Uma delegação multidisciplinar do Botswana, chefiada pelo presidente da Autoridade Tributária deste país, Keneilwe Morris, efectuou, entre os dias 9 e 11 de Dezembro de 2012, uma visita de trabalho ao nosso País, visando colher experiências sobre a implementação de tecnologias de comunicação e informação no sector público, concretamente a Janela Única Electrónica (JUE).

Para além da Autoridade Tributária, integraram a delegação daquele país da SADC os ministérios do Comércio, Finanças e o sector Privado.

A deslocação da delegação do Botswana a Moçambique resulta da parceria com a (USAID) Southern Africa Trade Hub, uma agência, sedeada em Gaberone e que tem como um dos objectivos a promoção e facilitação do comércio e o incremento da competitividade através da adopção das melhores práticas a nível do Comércio Internacional na região da SADC.

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No decurso da visita, o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, acompanhado por directores gerais e seus adjuntos, para além dos membros da equipa de implementação da Janela Única Electrónica (JUE), recebeu a delegação do Botswana, tendo, na altura manifestado a sua satisfação pelo facto de uma delegação de um país economicamente estável, com referência no continente e no mundo, como é o caso do Botswana, ter escolhido humildemente Moçambique para adquirir experiências sobre a implementação do sistema da Janela Única Electrónica.

Durante o encontro, o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique explicou que uma das vantagens para o sucesso da JUE, no País, foi a grande aposta na formação e capacitação de quadros para a operacionalização do sistema.

"A equipa de implementação desenhou e levou a cabo um programa de formação muito arrojado, para permitir a capacitação em muito pouco tempo do maior número de utilizadores quer de despachantes, quer de funcionários aduaneiros, para a adopção desta nova filosofia de trabalho", disse Rosário Fernandes.

Por seu turno, Keneilwe Morris explicou que as lições tiradas ao longo da visita iriam ser replicadas no seu país e, apesar de Botswana possuir melhores indicadores de desenvolvimento económico, também experimenta os mesmos problemas de Moçambique relativos à necessidade de facilitação do comércio e aumento da receita do Estado.

A delegação aproveitou a ocasião para interagir com os utilizadores da JUE de ambas plataformas, designadamente MCMS (ambiente exclusivamente reservado às Alfândegas) e Tradenet (sistema para os restantes utilizadores), junto do TIMAR – Terminal Internacional de Carga Marítima, despachantes e o First National Bank, um dos bancos comerciais participantes da JUE.

No que toca à reforma do quadro legal para acomodação da JUE, a delegação teve a oportunidade de visitar a Direcção de Normação e Procedimentos das Alfândegas chefiada por Catarina Nehemia, onde de forma pormenorizada se inteirou da estratégia adoptada para realização de reformas normativas com vista a acomodar o novo sistema de ambiente sem papel.

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