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Acções de disseminação garantem sucesso da JUE

Acções de disseminação garantem sucesso da JUE

25 março 2013

Após ano e meio da sua implementação, a Janela Única Electrónica (JUE) opera actualmente em 52 locais, de entre eles terminais e fronteiras. No entanto, o sucesso das actividades assenta, de entre vários aspectos não menos importantes, nas acções de sensibilização levadas a cabo pela equipe do SISTEMA DE TODOS NÓS.

É assim que, para não deixar qualquer extracto da sociedade alheio à evolução tecnológica dos meios de comunicação com as instituições públicas, a equipe da JUE procura dar a conhecer o estágio de implementação das várias funcionalidades contempladas pelo sistema da JUE e que entrecruzam com o processo de desembaraço aduaneiro.

Cientes de que se trata de um processo novo, e que exige de todos intervenientes uma atitude afirmativa, a JUE constituiu um dos temas de debate, no encontro promovido pela CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, em Nampula, onde os participantes, mais uma vez tiveram a oportunidade de ver esclarecidas as suas preocupações e levantar temas de reflexão em volta da nova forma de estar no seio das Alfândegas.

Ainda relacionado com a necessidade de manter os intervenientes informados, desta feita dentro da instituição, no decurso do seminário Nacional da Autoridade Tributária, realizado na Matola, a 20 de Março, Félix Massangaie, gestor da JUE, fez a actualização do tema relacionado com o plano de expansão do sistema bem como os benefícios alcançados até então. No encontro foram ainda tecidas recomendações atinentes à melhoria contínua do PRIMEIRO SERVIÇO PÚBLICO ONLINE.

Ainda com o mesmo intuíto, Guilherme Mambo, gestor do projecto da JUE, deu a conhecer as actividades em curso relacionadas com a JUE aos participantes no conselho consultivo do governo da província de Tete, que constitui um dos corredores de trânsito de mercadorias, com o desenvolvimento económico acentuado, devido à proliferação de empresas mineradoras e/ou associadas.

A fase II da JUE abarca no seu conjunto de módulos a implementar o registo de viaturas para além de licenças solicitadas online para efeitos de desembaraço aduaneiro, que têm para além do envolvimento do INATTER (Instituto Nacional de Transportes Terrestres), entidade responsável pela atribuição das matrículas e o Ministério da Justiça por via das conservatórias de registo de automóveis.

A plataforma da JUE oferece a todas as entidades interligadas a possibilidade de acesso a uma base de dados actualizada em que a informação é fiável e de fácil acesso.

De referir que o processo de disseminação contemplou igualmente o Ministério dos Recursos Minerais o Tribunal Administrativo e o Ministério do Turismo.