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Acções de disseminação da fase II da JUE

Acções de disseminação da fase II da JUE

10 maio 2013

Beira

A semelhança de outros locais do país, realizou-se nas instalações do Hotel Tivoli na cidade da Beira, um encontro organizado pela equipa da Janela Única Electrónica (JUE) cujo objectivo era analisar o estágio de implementação do regime de trânsito na JUE e consertar a estratégia para melhorar o processo de implementação deste que é o principal regime em uso na região centro do país.

Foram apresentados os pré-requisitos para registo das partes envolvidas no processo e de garantias para mercadorias em trânsito efectuada a revisão das principais leis que regem o movimento de trânsito em Moçambique e lançado o apelo para o cumprimento da legislação em vigor no pais.


Komatiport

No âmbito da contínua divulgação do estágio da implementação da JUE e preparação dos intervenientes para o inicio do novo módulo da fase II, Trânsito, a equipe da JUE realizou em parceria com a MCLI – Mozambique Corridor Logistic Iniciative no Border Inn conference centre em Komatiport, um workshop destinado aos operadores de trânsito e de armazéns aduaneiros com vista a esclarecer os contornos e necessidade de se conformar com os procedimentos para uso da JUE na tramitação das mercadorias em trânsito.
           Komatiport
O workshop presidido pela equipe da JUE e gestores da fronteira das Alfândegas, iniciou com apresentação feita por Félix Massangaie, Gestor da equipe da JUE que percorreu a Ordem de Serviço que institui a obrigatoriedade da submissão da declaração do regime de trânsito por via da JUE e os requisitos para operar com o trânsito, bem como o fluxo do trânsito no território aduaneiro e processamento das garantias no concernente a sua oneração e desoneração.

Forma igualmente apontados os maiores constrangimentos que se verificam bem como as formas de os evitar culminando com o apelo para: 
  • Maior comunicação entre o importador/ exportador e despachante;
  • Necessidade de leitura e compreensão dos procedimentos por parte dos envolvidos;
  • Envolvimento das partes para monitoria dos processos.
Ainda no evento, teve lugar um debate que começou com apresentação de varias questões que se relacionavam com o receio do incremento dos tempos de permanência na fronteira (KM4), pois, a falta de proficiência dos oficias aduaneiros acrescido do elevado número de mercadorias que transpõem a fronteira poderiam gerar uma aglomeração anormal de camiões.

Outra situação que constituição preocupação para os presentes é o modo e eficiência da desobrigação das garantias prestadas para as diferentes cargas, tendo sido repisada a apresentação feita inicialmente com relação ao fluxo do trânsito e necessidade de prestação de garantia suficiente para acautelar as imposições aduaneiras envolvidas na carga em movimento, bem como o uso de representantes (transitários) devidamente registados.
    Komatiport