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Acções de Disseminação da Fase II

Acções de Disseminação da Fase II

02 abril 2013

As acções de disseminação sobre a Janela Única Electrónica (JUE) a medida que o novos são implementados, desta feita o Trânsito, são levadas a cabo sessões de esclarecimento e informação contínua aos utilizadores com vista a garantir o uso confortável da ferramenta para atingir os objectivos preconizados pelo Estado ao proceder a implementação das novas tecnologias de informação no seio do sector público.

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Assim, o nº1 da Autoridade Tributária (AT) Dr. Rosário Fernandes, que presidiu o workshop realizado no dia 02 de Abril que visava a sensibilização dos operadores de comércio externo que operam no trânsito aduaneiro bem como auscultação e esclarecimento das preocupações dos operadores, de modo a melhorar o desempenho do sistema, a bem dos utilizadores, referiu na altura que o equivalente em moeda nacional a mais de  540 milhões de dólares norte-americanos, foram arrecadados para os cofres do Estado, através do sistema electrónico de desembaraço célere de mercadorias - Janela Única Electrónica, em ano e meio de implementação no País.
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Rosário Fernandes, dirigindo-se a uma plateia composta por agentes transitários, despachantes aduaneiros, operadores de armazém e as Alfândegas, o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, referiu que “a JUE representa um compromisso para com o desenvolvimento económico, cujo mérito reside na sua credibilidade, pois sendo credível o sistema serve a todos, nomeadamente o Estado, agentes económicos, incluindo a própria região”.

“Em 2012, tivemos uma capacidade doméstica de geração de receitas de 70 por cento contra uma dependência externa de 30 por cento, o que foi um marco histórico”, referiu Rosário Fernandes, acrescentando que “atingimos ainda um rácio fiscal de 23.8 por cento e entramos já no patamar dos indicadores de convergência na SADC”.

Para garantir essa estabilidade e crescimento – conforme sublinhou - tem que ser igualmente a custo do papel que exercem todos os factores circunstantes: “Para este ano, o País tem aprovada, por Lei Orçamental, uma tabela de despesas de 175 mil milhões de meticais, que poderá sofrer agravamento, devido às calamidades naturais que assolaram o País, o que significa um esforço adicional em receitas”, frisou.

“Nós já estamos preparados para, mais uma vez, fazer face aos desafios de 2013, através de acções mais acutilantes e da melhor eficácia na gestão da JUE em termos de resultados palpáveis na receptação aduaneira, particularmente em todos os terminais estratégicos”, indicou o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

Rosário Fernandes mostrou-se igualmente satisfeito com o facto de o sistema da Janela Única Electrónica cobrir já todos os pontos de colecta de receita considerados estratégicos: “Faltam ainda outros pontos periféricos, mas que também já constam do calendário de expansão do sistema”, finalizou.

beira     nacala  

Em Sofala , o mesmo  workshop teve lugar desta feita presidido Delegado da AT, Drº Fernando Tinga e a semelhança, as mesmas actividades foram levadas a cabo em Nampula e Nacala sob direcção do Directos Regional das Alfândegas Pedro Bonzo.