English | Português

Login de Utilizador

Esqueceu a senha?

50º Aniversário da criação da Organização Mundial das Alfândegas

50º Aniversário da criação da Organização Mundial das Alfândegas

26 janeiro 2012

Celebrou-se, a 26 de Janeiro último, o Dia Internacional das Alfândegas, cujas cerimónias centrais tiveram lugar na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, sob o lema “As Fronteiras dividem, as Alfândegas unem”.

De entre as várias actividades realizadas na cidade de Xai-Xai, se incluem palestras sobre a JUE durante as quais o Director-Geral das Alfândegas, Domingos Tivane, anunciou a entrada em funcionamento da Janela Única Electrónica (JUE).

Em Maputo, ainda no âmbito das comemorações, foram distinguidos com certificados de mérito diversas empresas, operadores aduaneiros e funcionários das Alfândegas que mais se destacaram no desempenho das suas funções e ainda no relacionamento com as Alfândegas de Moçambique.

À margem da efeméride, o Director-Geral Adjunto das Alfândegas, Miguel Nhane, deu a conhecer que o plano de implementação da figura de Operador Económico Autorizado, pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT), encontra-se numa fase avançada, tendo já sido realizado o projecto piloto na Terminal Internacional Marítima (TIMAR) no Porto de Maputo, por um período de seis meses.

O Operador Económico Autorizado é a pessoa jurídica que, no âmbito da sua actividade profissional e após avaliação do cumprimento dos critérios estabelecidos pela Administração Aduaneira, é considerado um operador fiável e de confiança, podendo beneficiar de vantagens adicionais no processo de desembaraço aduaneiro, no âmbito da sua actividade como importador e/ou exportador.

Dirigindo-se aos funcionários da AT, agentes económicos e operadores aduaneiros, Miguel Nhane referiu que “os actuais projectos levados a cabo pelas Alfândegas de Moçambique se enquadram perfeitamente no lema proposto pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), pois a Autoridade Tributária de Moçambique definiu o quadro de pilares que a orientam para o alcance da modernização, profissionalismo, produtividade e competitividade na execução das suas actividades”.

Com efeito, conforme acrescentou, a AT já está a modernizar os seus serviços, estando já a decorrer, na sua fase piloto, o sistema da Janela Única Electrónica no Porto de Maputo – cujo estágio do projecto foi apresentado na ocasião pela equipa de implementação - e a Fronteira de Paragem Única no posto fronteiriço de Ressano-Garcia, também em Maputo.

Relativamente à implementação da figura do Operador Económico Autorizado, Miguel Nhane referiu ainda que “já foi feita a concertação com o sector privado, para a produção de um modelo do formulário de adesão, foi igualmente elaborada a proposta do diploma ministerial para regulamentar o Operador Económico Autorizado, carecendo apenas da aprovação, para se iniciar a im-plementação do canal azul da Janela Única Electrónica”.