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Introdução

Introdução

Mozambique Community Network, MCNet é uma parceria público privada, cujo principal objectivo é de provêr às Alfândegas de Moçambique de ferramentas para a facilitação do comércio e melhoria do ambiente de negócios com soluções inovadoras concebida para facilitar o comércio internacional.

As tarefas chaves da MCNet são o desenho, implementação e garantir a operacionalização da Janela Única em Moçambique (JUE).

A JUE é uma solução completa de facilitação de comércio que inclui todas as infra-estruturas e recursos necessários para o estabelecimento duma operação eficiente, eficaz e sustentável e com crescimento contínuo para o desembaraço aduaneiro de mercadoria e sua monitorização.

O Sistema da JUE é constituído por dois subsistemas informáticos distintos, que dialogam entre si, nomeadamente, o CMS - Customs Management System (sistema de gestão aduaneira) para processos aduaneiros e de uso exclusivo das Alfândegas e o Tradenet uma plataforma informática destinada a permitir a interligação e troca de informação com todos os utentes do processo aduaneiro, tais como os despachantes aduaneiros, empresas de navegação, operadores portuários, terminais de mercadorias, bancos comerciais, entre outras entidades envolvidas nos processos de desembaraço aduaneiro.

A JUE é um sistema que usa ferramentas que integram e se adaptam a qualquer um sistema usada no comércio internacional fazendo dela uma ferramenta poderosa, flexível, com redução de custos e minimizado o tempo de operação.
Stackholders da JUE

 A MCNet irá providenciar dois sistemas de troca de informação que irão dar maior celeridade na partilha da informação entre os usuários, entidades governamentais e outros que desta dependem para o seu funcionamento.

Nos sistemas a informação é fornecida pelo utente, uma e única vez apenas e todas as entidades tem o acesso das mesma e o envio de respostas é em simultâneo e automático, exceptuando situações predeterminadas que requererão intervenção humana.
 
Arquitectura_Geral_JUE.jpg
 
Mozambique TradeNet, TradeNet, é o servidor da JUE que contem uma plataforma que permite compartilhar dados com as várias partes envolvidas no processamento de documentos comerciais e de despacho aduaneiro.

Mozambique Customs Management System, MCMS, é a plataforma de gestão aduaneira que se destina a processar o desembaraço aduaneiro das mercadorias.

Estes dois sistemas trazem benefícios para a Alfândega e à comunidade de comércio internacional, tais como:

  •  Apresentação de declarações, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
  • Validação de Declarações realizada automaticamente pelo sistema.
  • Módulo de Avaliação Integrada de Risco para a alfândega.
  •  Pagamento de taxas e impostos pode ser efectuada em qualquer um dos bancos participantes
  • Desembaraço automático das mercadorias
  • Funcionalidades automáticas incluindo a de riscos
  • Poderosa ferramenta de monitoramento para a alfândega.
  • Um banco de dados integrado que permita a estatísticas do comércio precisa
 
MCMS é a plataforma que se destina a fornecer à Alfândega de Moçambique informação para o processamento e gestão das declarações aduaneiras e actividades correlacionadas.

Nestes ambiente os manifestos, declarações aduaneiras e as restantes informações necessárias são electronicamente recebidas e processadas automaticamente.

O MCMS está projectado para as seguintes actividades:

  • Recepção electrónica dos manifestos de carga fornecido pelos Agentes de Navegação e Aéreos
  • Recepção das declarações aduaneiras electrónicas fornecidos pelos despachantes aduaneiros
  • Despachos e desembaraços aduaneiros electrónicos e posterior
  • Transmissão automática da aprovações do desembaraço aduaneiro para Operadores de Terminal
  • Pagamento dos Impostos e canalização ao Estado
  • Transmissão electrónica de ordens de entrega a partir de Agentes de Navegação de Operadores de Terminal
  • Sistema integrado de partilha de ficheiros entre funcionários aduaneiros.
  • Transferência de mensagens electrónicas entre as Alfândegas, comerciantes e outros interessados.
 
VANTAGENS DO USO DA JUE

O sistema JUE tem as seguintes vantagens:

  • O tempo e o custo utilizado na realização de um operação para o desembaraço aduaneiro de mercadoria são menores
  • As operações são realizadas de forma mais rápida e segura com a utilização de computadores, evitando deslocações aos locais aonde estão armazenadas as mercadorias
  • Alterações podem ser feitas rapidamente;
  • Permite um aumento da competitividade.