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Pauta Aduaneira

Código do SH

A Pauta Aduaneira é um dos principais instrumentos que regula o comércio externo, baseada na Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), aprovada pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), da qual Moçambique é membro.

É importante utilizar a classificação pautal correta quando preencher a declaração aduaneira. Fornecemos-lhe com 3 métodos para encontrar o código do SH correto:

  • Ao digitar um código do SH, completo ou parcial.
  • Ao digitar uma palavra-chave da descrição do SH.
  • Ao selecionar a secção, capítulo e subcapítulo para levá-lo para o código correto. 

Pesquisar Códigos do SH
Consultar Códigos do SH na Pauta Aduaneira de Serviço
 
SecçãoTítulo da Secção 
01Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar
02Carnes e miudezas, comestíveis
03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
04Leite e lacticícios, ovos de aves, mel natural, produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos
06Plantas vivas e produtos da floricultura
07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
08Frutas, cascas de citrinos e de melões
09Café, chá, mate e especiarias
10Cereais
11Produtos da indústria de moagem, malte, amidos e féculas, inulina, glúten de trigo
12Sementes e frutos oleaginosos, grãos, sementes e frutos diversos, plantas industriais ou medicinais,palhas e ferragens
13Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
14Matérias para entrançar e outros de origem vegetal, não especificados nem nem compreendidos em outros Capítulos
15Gorduras e óleos animais ou vegetais, produtos da sua dissociação, gorduras alimentares elaboradas, ceras de origem animal ou vegetal.
16Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
17Açúcares e rpodutos de confeitaria
18Cacau e suas preparações
19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite, produtos de pastelaria
20Preparações de produtos de frutas ou de outras parte de plantas
21Preparações alimentícias diversas
22Bebidas, líquidos alcoolicos e vinagres
23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares, alimentos preparados para animais
24Tabacos e seus sucedâneos manufaturados
25Sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal e cimento
26Minérios, escórias e cinzas
27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação, matérias betuminosas, ceras minerais
28produtos químicos inorgânicos, compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos
29Produtos químicos orgânicos
30Produtos farmacêuticos
31Adubos (fertilizantes)
32Extractos tanantes e tintoriais, taninos e seu derivados, pigmentos e outras matérias corantes, tintas e vernizes, mástiques, tintas de escrever
33Óleos essenciais e resinóides, produtos de perfumaria ou de toucador prparados e preparações cosméticas.
34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso
35Matérias albuminóides, produtos à base de amidos ou de féculas modificados, colas, enzimas
36Pólvoras e explosivos, artigos de pirotecnia, fósforos, ligas pirofóricas, matérias inflamáveis
37Produtos para fotografia e cinematografia
38Produtos diversos das indústrias químicas
39Plástico e suas obras
40Borracha e suas obras
41Peles, excepto as peles com pêlo, e couros
42Obras de couro, artigos de correeiro ou de seleiro, artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes, obras de tripa
43Peles com pêlo e suas obras, peles com pêlo artificiais
44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
45Cortiça e suas obras
46Obras de espataria ou de cestaria
47Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas, papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)
48Papel e cartão, obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
01PAPEL DE JORNAL, EM ROLOS OU EM FOLHAS...........
02PAPEL E CARTÃO, NÃO REVESTIDOS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ESCRITA, IMPRESSÃO OU OUTROS FINS GRÁFICOS, E PAPEL E CARTÃO PARA FABRICAR CARTÕES OU TIRAS PERFURADOS, NÃO PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, DE QUAISQUER FORMATO OU DIMENSÕES, COM EXCLUSÃO DO PAPEL DAS POSIÇÕES 4801 OU 4803, PAPEL E CARTÃO FEITOS À MÃO (FOLHA A FOLHA)
03PAPEL DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PAPEL DE TOUCADOR, TOALHAS , GUARDANAPOS OU PARA PAPÉIS SEMELHANTES DE USO DOMÉSTICO, HIGIÉNICO OU TOUCADOR, PASTA (OUATE) DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, MESMO ENCRESPADOS, PLISSADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS PERFURADOS, COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS
04PAPEL E CARTÃO KRAFT, NÃO REVESTIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, EXCEPTO OS DAS POSIÇÕES 4802 E 4803
05OUTROS PAPÉIS E CARTÕES, NÃO REVESTIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, NÃO TENDO SOFRIDO TRABALHO COMPLEMENTAR NEM TRATAMENTOS, EXCEPTO OS ESPECIFICADOS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO
06PAPELPERGAMINHO E CARTÃOPERGAMINHO (SULFURIZADOS), PAPEL IMPERMEÁVEL A GORDURAS, PAPEL VEGETAL, PAPEL CRISTAL E OUTROS PAPÉIS CALANDRADOS TRANSPARENTES OU TRANSLÚCIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS
07PAPEL E CARTÃO OBTIDOS POR COLAGEM DE FOLHAS SOBREPOSTAS, NÃO REVESTIDOS NA SUPERFÍCIE NEM IMPREGNADOS, MESMO REFORÇADOS INTERIORMENTE, EM ROLOS OU EM FOLHAS
08PAPEL E CARTÃO CANELADOS (MESMO RECOBERTOS POR COLAGEM), ENCRESPADOS, PLISSADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS OU PERFURADOS, EM ROLOS
09PAPELQUÍMICO, PAPEL AUTOCOPIATIVO E OUTROS PAPÉIS PARA CÓPIA OU DUPLICAÇÃO (INCLUINDO OS PAPÉIS REVESTIDOS OU IMPREGNADOS, PARA ESTÊNCEIS OU PARA CHAPAS OFFSET), MESMO IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS
10PAPEL E CARTÃO REVESTIDOS DE CAULINO (CAULIM) OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS INORGÂNICAS NUMA OU NAS DUAS FACES , COM OU SEM AGLUTINANTES, SEM QUALQUER OUTRO REVESTIMENTO, MESMO COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS DE FOMA QUADRADA OU RECTANGULAR, DE QUAISQUER DIMENSÕES.
11PAPEL, CARTÃO, PASTA (OUATE) DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, REVESTIDOS, IMPREGNADOS, RECOBERTOS, COLORIDOS À SUPERFÍCIE DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RECTANGULAR, DE QUALQUER FORMATO OU DIMENSÕES, EXCEPTO OS PRODUTOS DOS TIPOS DESCRITOS NOS TEXTOS DAS POSIÇÕES 4803, 4809 OU 4810
12BLOCOS E CHAPAS, FILTRANTES, DE PASTA DE PAPEL ..........
13PAPEL PARA CIGARROS, MESMO CORTADO NAS DIMENSÕES PRÓPRIAS, CADERNOS OU EM TUBOS
14PAPEL DE PAREDE E REVESTIMENTOS DE PAREDE SEMELHANTES, PAPEL PARA VITRAIS
16PAPEL QUÍMICO, PAPEL AUTOCOPIATIVO E OUTROS PAPÉIS PARA CÓPIA OU DUPLICAÇÃO (EXCEPTO DA POSIÇÃO 4809), ESTÊNCEIS COMPLETOS E CHAPAS OFFSET, DE PAPEL, MESMO ACONDICIONADOS EM CAIXAS
17ENVELOPES, AEROGRAMAS, BILHETESPOSTAIS NÃO ILUSTRADOS E CARTÕES PARA CORRESPONDÊNCIA, DE PAPEL OU CARTÃO, CAIXAS, SACOS E SEMELHANTES, DE PAPEL OU CARTÃO, QUE CONTENHAM UM SORTIDO DE ARTIGOS PARA CORRESPONDÊNCIA
18PAPEL DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PAPEL DE TOUCADOR E PARA PAPEIS SEMELHANTES, PASTA (OUATE) DE CELULOSE OU MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FINS DOMÉSTICOS OU SANITÁRIOS, EM ROLOS, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 36 CM, OU CORTADOS EM FORMA PRÓPRIAS, LENÇOS INCLUINDO OS DE DEMAQUILHAGEM, TOALHAS DE MÃO, TOALHAS DE MESA, GUARDANAPOS, FRALDAS PARA BEBÉS, PENSOS E TAMPÕES HIGIÉNICOS, LENÇÓIS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA USOS DOMÉSTICOS, DE TOUCADOR, HIGIÉNICOS OU HOSPITALARES, VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE PASTA DE PAPEL, PAPEL, PASTA (OUATE) DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE
19CAIXAS, SACOS, BOLSAS, CARTUCHOS E OUTRAS EMBALAGENS, DE PAPEL, CARTÃO, PASTA (OUATE) DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, CARTONAGENS PARA ESCRITÓRIOS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES
20LIVROS DE REGISTO E DE CONTABILIDADE, BLOCOS DE NOTAS, DE ENCOMENDAS, DE RECIBOS, DE APONTAMENTOS, DE PAPEL PARA CARTAS, AGENDAS E ARTIGOS SEMELHANTES, CADERNOS, PASTAS PARA DOCUMENTOS, CLASSIFICADORES, CAPAS PARA ENCADERNAÇÃO (DE FOLHAS SOLTAS OU OUTRAS), CAPAS DE PROCESSOS E OUTROS ARTIGOS ESCOLARES, DE ESCRITÓRIO OU DE PAPELARIA, INCLUINDO OS FORMULÁRIOS EM BLOCOS TIPO MANIFOLD, MESMO COM FOLHAS INTERCALADAS DE PAPEL QUÍMICO, DE PAPEL OU CARTÃO, ÁLBUNS PARA AMOSTRAS OU PARA COLECÇÕES E CAPAS PARA LIVROS, DE PAPEL OU CARTÃO
21ETIQUETAS DE QUALQUER ESPÉCIE, DE PAPEL OU CARTÃO, IMPRESSAS OU NÃO
22CARRETÉIS, BOBINAS, CANELAS E SUPORTES SEMELHANTES, DE PASTA DE PAPEL, PAPEL OU CARTÃO, MESMO PERFURADOS OU ENDURECIDOS
23OUTROS PAPÉIS, CARTÕES, PASTA (OUATE) DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, CORTADOS EM FORMA PRÓPRIA, OUTRAS OBRAS DE PASTA DE PAPEL, PAPEL, CARTÃO, PASTA (OUATE) DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE
49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas, textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas
50Seda
51Lã, pêlos finos ou grosseiros, fios e tecidos de crina
52Algodão
53Outras fibras têxteis vegetais, fios de papel e tecidos de fios de papel
54Filamentos sintéticos ou artificiais, lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificias
55Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, fios especiais, cordéis, cordas e cabos, cordéis, cordas e cabos, artigos de cordoaria
57Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis
58Tecidos especiais, tecidos tufados, rendas, tapeçarias, passamanarias, bordados
59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, artigos para usos técnicos de matérias têxteis
60Tecidos de malha
61Vestuário e seus acessórios, de malha
62Vestuário e seus acessórios, excepto de malha
63Outros artefactos têxteis confeccionados, sortidos, artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, trapos
64Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes
65Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes
66Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, Bengalas-assentos, chicotes pingalins e suas partes
67Penas e penugem preparadas e suas obras, flores artificiais, obras de cabelo
68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
69Produtos cerâmicos
70Vidro e suas obras
71Pérolas naturais, pedras preciosas ou semi-preciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras, bijutarias, moedas
72Ferro fundido, ferro e aço
73Obras de ferro fundido, ferro ou aço
74Cobre e suas obras
75Níquel e suas obras
76Alumìnio e suas obras
77Reservado para uma eventual utilização futura do Sistema Harmonizado
78Chumbo e suas obras
79Zinco e suas obras
80Estanho e suas obras
81Outros metais comuns, ceramais (cermets), obras dessas matérias
82Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
83Obras diversas de metais comuns
84Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
85Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos, e suas partes, aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
86Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes, aparelhos mecânicos (incluindo os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
87Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
88Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
89Embarcações e estruturas flutuantes
90Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia o cinematografia, medida, controle ou de precisão, instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos, suas partes e acessórios
91Artigos de relojoaria
92Instrumentos musicais, suas prtes e acessórios
93Armas e munições, suas partes e acessórios
94Móveis, mobiliário médico-cirúrgico, colchões, almofadas e semelhantes, aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos, anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes, construções pré-fabricadas
95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto, suas partes e acessórios
96Obras diversas
97Objectos de arte, de colecção ou antiguidades
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