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Pauta Aduaneira

Código do SH

A Pauta Aduaneira é um dos principais instrumentos que regula o comércio externo, baseada na Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), aprovada pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), da qual Moçambique é membro.

É importante utilizar a classificação pautal correta quando preencher a declaração aduaneira. Fornecemos-lhe com 3 métodos para encontrar o código do SH correto:

  • Ao digitar um código do SH, completo ou parcial.
  • Ao digitar uma palavra-chave da descrição do SH.
  • Ao selecionar a secção, capítulo e subcapítulo para levá-lo para o código correto. 

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SecçãoTítulo da Secção 
01Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar
02Carnes e miudezas, comestíveis
03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
04Leite e lacticícios, ovos de aves, mel natural, produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos
06Plantas vivas e produtos da floricultura
07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
08Frutas, cascas de citrinos e de melões
09Café, chá, mate e especiarias
10Cereais
11Produtos da indústria de moagem, malte, amidos e féculas, inulina, glúten de trigo
12Sementes e frutos oleaginosos, grãos, sementes e frutos diversos, plantas industriais ou medicinais,palhas e ferragens
13Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
14Matérias para entrançar e outros de origem vegetal, não especificados nem nem compreendidos em outros Capítulos
15Gorduras e óleos animais ou vegetais, produtos da sua dissociação, gorduras alimentares elaboradas, ceras de origem animal ou vegetal.
16Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
17Açúcares e rpodutos de confeitaria
18Cacau e suas preparações
19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite, produtos de pastelaria
20Preparações de produtos de frutas ou de outras parte de plantas
21Preparações alimentícias diversas
22Bebidas, líquidos alcoolicos e vinagres
23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares, alimentos preparados para animais
24Tabacos e seus sucedâneos manufaturados
25Sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal e cimento
26Minérios, escórias e cinzas
27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação, matérias betuminosas, ceras minerais
28produtos químicos inorgânicos, compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos
29Produtos químicos orgânicos
01HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS
02HIDROCARBONETOS CÍCLICOS
03DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS
04DERIVADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS HIDROCARBONETOS, MESMO HALOGENADOS
05ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
06ÁLCOOIS CÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
07FENÓIS, FENÓISÁLCOOIS
08DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓISÁLCOOIS
09ÉTERES, ÉTERESÁLCOOIS, ÉTERESFENÓIS, ÉTERESÁLCOOISFENÓIS, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS (DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
10EPÓXIDOS, EPOXIÁLCOOIS, EPOXIFENÓIS E EPOXIÉTERES, COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
11ACETAIS E HEMIACETAIS, MESMO QUE CONTENHAM OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E
12ALDEÍDOS, MESMO QUE CONTENHAM OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS, PARAFORMALDEÍDO
13DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2912 .........
14CETONAS E QUINONAS, MESMO QUE CONTENHAM OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
15ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS SATURADOS E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS, SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
16ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS E ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CÍCLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS, SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
17ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS, SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
18ÁCIDOS CARBOXÍLICOS QUE CONTENHAM FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS, SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
19ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS, INCLUÍNDO OS LACTOFOSFATOS, SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
20ÉSTERES DOS OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃOMETAIS (EXCEPTO OS ÉSTERES DE HALOGENETOS, DE HIDROGÉNIO) E SEUS SAIS, SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
21COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMINA
22COMPOSTOS AMINADOS DE FUNÇÕES OXIGENADAS
23SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÓNIO QUATERNÁRIOS, LECITINAS E OUTROS FOSFOAMINOLÍPIDOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
24COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIAMIDA, COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMIDA DO ÁCIDO CARBÓNICO
25COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIIMIDA (INCLUINDO A SACARINA E SEUS SAIS) OU DE FUNÇÃO IMINA
26COMPOSTOS DE FUNÇÃO NITRILO
27COMPOSTOS DIAZÓICOS, AZÓICOS OU AZÓXICOS ..........
28DERIVADOS ORGÂNICOS DA HIDRAZINA E DA HIDROXILAMINA .......
29COMPOSTOS DE OUTRAS FUNÇÕES AZOTADAS (NITROGENADAS)
30TIOCOMPOSTOS ORGÂNICOS
31OUTROS COMPOSTOS ORGANOINORGÂNICOS ..........
32COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S) DE OXIGÉNIO
33COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S) DE AZOTO (NITROGÉNIO)
34 ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, OUTROS COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS
35SULFONAMIDAS ................
36PROVITAMINAS E VITAMINAS NATURAIS OU REPRODUZIDAS POR SÍNTESE (INCLUIDO OS CONCENTRADOS NATURAIS), BEM COMO OS SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS, MISTURADAS OU NÃO ENTRE SI, MESMO EM QUAISQUER SOLUÇÕES
37HORMONAS, PROSTAGLANDINAS, TROMBOXANOS E LEUCOTRIENOS, NATURAIS OU REPRODUZIDAS POR SÍNTESE, SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS, INCLUINDO OS POLIPÉPTIDOS DE CADEIA MODIFICADA, UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO HORMONAS
38HETERÓSIDOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS:
39ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
40AÇÚCARES QUIMICAMENTE PUROS, EXCEPTO SACAROSE, LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE), ÉTERES, ACETAIS E ESTERES DE AÇÚCARES, E SEUS SAIS, EXCEPTO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 2937, 2938 OU 2939
41ANTIBIÓTICOS
42OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS ............
30Produtos farmacêuticos
31Adubos (fertilizantes)
32Extractos tanantes e tintoriais, taninos e seu derivados, pigmentos e outras matérias corantes, tintas e vernizes, mástiques, tintas de escrever
33Óleos essenciais e resinóides, produtos de perfumaria ou de toucador prparados e preparações cosméticas.
34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso
35Matérias albuminóides, produtos à base de amidos ou de féculas modificados, colas, enzimas
36Pólvoras e explosivos, artigos de pirotecnia, fósforos, ligas pirofóricas, matérias inflamáveis
37Produtos para fotografia e cinematografia
38Produtos diversos das indústrias químicas
39Plástico e suas obras
40Borracha e suas obras
41Peles, excepto as peles com pêlo, e couros
42Obras de couro, artigos de correeiro ou de seleiro, artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes, obras de tripa
43Peles com pêlo e suas obras, peles com pêlo artificiais
44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
45Cortiça e suas obras
46Obras de espataria ou de cestaria
47Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas, papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)
48Papel e cartão, obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas, textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas
50Seda
51Lã, pêlos finos ou grosseiros, fios e tecidos de crina
52Algodão
53Outras fibras têxteis vegetais, fios de papel e tecidos de fios de papel
54Filamentos sintéticos ou artificiais, lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificias
55Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, fios especiais, cordéis, cordas e cabos, cordéis, cordas e cabos, artigos de cordoaria
57Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis
58Tecidos especiais, tecidos tufados, rendas, tapeçarias, passamanarias, bordados
59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, artigos para usos técnicos de matérias têxteis
60Tecidos de malha
61Vestuário e seus acessórios, de malha
62Vestuário e seus acessórios, excepto de malha
63Outros artefactos têxteis confeccionados, sortidos, artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, trapos
64Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes
65Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes
66Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, Bengalas-assentos, chicotes pingalins e suas partes
67Penas e penugem preparadas e suas obras, flores artificiais, obras de cabelo
68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
69Produtos cerâmicos
70Vidro e suas obras
71Pérolas naturais, pedras preciosas ou semi-preciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras, bijutarias, moedas
72Ferro fundido, ferro e aço
73Obras de ferro fundido, ferro ou aço
74Cobre e suas obras
75Níquel e suas obras
76Alumìnio e suas obras
77Reservado para uma eventual utilização futura do Sistema Harmonizado
78Chumbo e suas obras
79Zinco e suas obras
80Estanho e suas obras
81Outros metais comuns, ceramais (cermets), obras dessas matérias
82Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
83Obras diversas de metais comuns
84Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
85Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos, e suas partes, aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
86Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes, aparelhos mecânicos (incluindo os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
87Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
88Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
89Embarcações e estruturas flutuantes
90Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia o cinematografia, medida, controle ou de precisão, instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos, suas partes e acessórios
91Artigos de relojoaria
92Instrumentos musicais, suas prtes e acessórios
93Armas e munições, suas partes e acessórios
94Móveis, mobiliário médico-cirúrgico, colchões, almofadas e semelhantes, aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos, anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes, construções pré-fabricadas
95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto, suas partes e acessórios
96Obras diversas
97Objectos de arte, de colecção ou antiguidades