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Pauta Aduaneira

Código do SH

A Pauta Aduaneira é um dos principais instrumentos que regula o comércio externo, baseada na Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), aprovada pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), da qual Moçambique é membro.

É importante utilizar a classificação pautal correta quando preencher a declaração aduaneira. Fornecemos-lhe com 3 métodos para encontrar o código do SH correto:

  • Ao digitar um código do SH, completo ou parcial.
  • Ao digitar uma palavra-chave da descrição do SH.
  • Ao selecionar a secção, capítulo e subcapítulo para levá-lo para o código correto. 

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SecçãoTítulo da Secção 
01Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar
02Carnes e miudezas, comestíveis
03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
04Leite e lacticícios, ovos de aves, mel natural, produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos
06Plantas vivas e produtos da floricultura
07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
08Frutas, cascas de citrinos e de melões
09Café, chá, mate e especiarias
10Cereais
11Produtos da indústria de moagem, malte, amidos e féculas, inulina, glúten de trigo
12Sementes e frutos oleaginosos, grãos, sementes e frutos diversos, plantas industriais ou medicinais,palhas e ferragens
13Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
14Matérias para entrançar e outros de origem vegetal, não especificados nem nem compreendidos em outros Capítulos
15Gorduras e óleos animais ou vegetais, produtos da sua dissociação, gorduras alimentares elaboradas, ceras de origem animal ou vegetal.
16Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
17Açúcares e rpodutos de confeitaria
18Cacau e suas preparações
19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite, produtos de pastelaria
20Preparações de produtos de frutas ou de outras parte de plantas
21Preparações alimentícias diversas
22Bebidas, líquidos alcoolicos e vinagres
23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares, alimentos preparados para animais
24Tabacos e seus sucedâneos manufaturados
25Sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal e cimento
26Minérios, escórias e cinzas
27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação, matérias betuminosas, ceras minerais
28produtos químicos inorgânicos, compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos
29Produtos químicos orgânicos
30Produtos farmacêuticos
31Adubos (fertilizantes)
32Extractos tanantes e tintoriais, taninos e seu derivados, pigmentos e outras matérias corantes, tintas e vernizes, mástiques, tintas de escrever
33Óleos essenciais e resinóides, produtos de perfumaria ou de toucador prparados e preparações cosméticas.
34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso
35Matérias albuminóides, produtos à base de amidos ou de féculas modificados, colas, enzimas
36Pólvoras e explosivos, artigos de pirotecnia, fósforos, ligas pirofóricas, matérias inflamáveis
37Produtos para fotografia e cinematografia
38Produtos diversos das indústrias químicas
39Plástico e suas obras
40Borracha e suas obras
41Peles, excepto as peles com pêlo, e couros
42Obras de couro, artigos de correeiro ou de seleiro, artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes, obras de tripa
43Peles com pêlo e suas obras, peles com pêlo artificiais
44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
45Cortiça e suas obras
46Obras de espataria ou de cestaria
47Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas, papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)
48Papel e cartão, obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas, textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas
50Seda
51Lã, pêlos finos ou grosseiros, fios e tecidos de crina
52Algodão
53Outras fibras têxteis vegetais, fios de papel e tecidos de fios de papel
54Filamentos sintéticos ou artificiais, lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificias
55Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, fios especiais, cordéis, cordas e cabos, cordéis, cordas e cabos, artigos de cordoaria
57Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis
58Tecidos especiais, tecidos tufados, rendas, tapeçarias, passamanarias, bordados
59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, artigos para usos técnicos de matérias têxteis
60Tecidos de malha
61Vestuário e seus acessórios, de malha
62Vestuário e seus acessórios, excepto de malha
63Outros artefactos têxteis confeccionados, sortidos, artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, trapos
64Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes
65Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes
66Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, Bengalas-assentos, chicotes pingalins e suas partes
67Penas e penugem preparadas e suas obras, flores artificiais, obras de cabelo
68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
69Produtos cerâmicos
70Vidro e suas obras
71Pérolas naturais, pedras preciosas ou semi-preciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras, bijutarias, moedas
72Ferro fundido, ferro e aço
73Obras de ferro fundido, ferro ou aço
74Cobre e suas obras
75Níquel e suas obras
76Alumìnio e suas obras
77Reservado para uma eventual utilização futura do Sistema Harmonizado
78Chumbo e suas obras
79Zinco e suas obras
80Estanho e suas obras
81Outros metais comuns, ceramais (cermets), obras dessas matérias
82Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
83Obras diversas de metais comuns
84Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
85Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos, e suas partes, aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
01MOTORES E GERADORES, ELÉCTRICOS, EXCEPTO OS GRUPOS ELECTROGÉNEOS:
02GRUPOS ELECTROGÉNEOS E CONVERSORES ROTATIVOS, ELÉCTRICOS
03PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 8501 OU 8502 ..........
04TRANSFORMADORES ELÉCTRICOS, CONVERSORES ELÉCTRICOS ESTÁTICOS (RECTIFICADORES, POR EXEMPLO), BOBINAS DE REACTÂNCIA E DE AUTOINDUÇÃO
05ELECTROÍMANES, ÍMANES PERMANENTES E ARTEFACTOS DESTINADOS A TORNAREMSE ÍMANES PERMANENTES APÓS MAGNETIZAÇÃO, PLACAS, MANDRIS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, MAGNÉTICOS OU ELECTROMAGNÉTICOS, DE FIXAÇÃO, ACOPLAMENTOS, EMBRAIAGENS, VARIADORES DE VELOCIDADE E TRAVÕES, ELECTROMAGNÉTICOS, CABEÇAS DE ELEVAÇÃO ELECTROMAGNÉTICAS
06PILHAS E BATERIAS DE PILHAS, ELÉCTRICAS
07ACUMULADORES ELÉCTRICOS E SEUS SEPARADORES, MESMO DE FORMA QUADRADA OU RECTANGULAR
08ASPIRADORES
09APARELHOS ELECTROMECÂNICOS COM MOTOR ELÉCTRICO INCORPORADO, DE USO DOMÉSTICO, EXCEPTO OS ASPIRADORES DA POSIÇÃO 8508
10APARELHOS OU MÁQUINAS DE BARBEAR, MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU DE TOSQUIAR E APARELHOS DE DEPILAR, DE MOTOR ELÉCTRICO INCORPORADO
11APARELHOS E DISPOSITIVOS ELÉCTRICOS DE IGNIÇÃO OU DE ARRANQUE PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR FAÍSCA OU POR COMPRESSÃO (POR EXEMPLO: MAGNETOS, DÍNAMOSMAGNETOS, BOBINAS DE IGNIÇÃO, VELAS DE IGNIÇÃO OU DE AQUECIMENTO, MOTORES DE ARRANQUE), GERADORES (POR EXEMPLO: DÍNAMOS E ALTERNADORES) E CONJUNTORESDISJUNTORES UTILIZADOS COM ESTES MOTORES
12APARELHOS ELÉCTRICOS DE ILUMINAÇÃO OU DE SINALIZAÇÃO (EXCEPTO OS DA
13LANTERNAS ELÉCTRICAS PORTÁTEIS DESTINADAS A FUNCIONAR POR MEIO DE SUA PRÓPRIA FONTE DE ENERGIA (POR EXEMPLO, DE PILHAS, DE ACUMULADORES, DE MAGNETOS), EXCLUINDO OS APARELHOS DE ILUMINAÇÃO DA POSIÇÃO 8512
14FORNOS ELÉCTRICOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUINDO OS QUE FUNCIONAM POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉCTRICAS, OUTROS APARELHOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓ RIO PARA TRATAMENTO TÉRMICO DE MATÉRIAS POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉCTRICAS
15MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR (MESMO DE CORTE) ELÉCTRICOS (INCLUINDO OS AGÁS AQUECIDO ELECTRICAMENTE), A LASER OU OUTROS FEIXES DE LUZ OU DE FOTÕES,A ULTRASOM, A FEIXES DE ELECTRÕES, A IMPULSOS MAGNÉTICOS OU A JACTO DE PLASMA, MÁQUINAS E APARELHOS ELÉCTRICOS PARA PROJECÇÃO A QUENTE DE METAIS OU DE CERAMAIS (CERMETS)
16AQUECEDORES ELÉCTRICOS DE ÁGUA, INCLUINDO OS DE IMERSÃO, APARELHOS ELÉCTRICOS PARA AQUECIMENTO DE AMBIENTES, DO SOLO OU PARA USOS ELÉCTRICOS PARA AQUECIMENTO DE AMBIENTES, DO SOLO OU PARA USOS SEMELHANTES, APARELHOS ELECTROTÉRMICOS PARA ARRANJOS DO CABELO (POR EXEMPLO: SECADORES DE CABELO, FRISADORES, AQUECEDORES DE FERROS DE FRISAR) OU PARA SECAR AS MÃOS, FERROS ELÉCTRICOS DE PASSAR, OUTROS APARELHOS ELECTROTÉRMICOS PARA USO DOMÉSTICO, RESISTÊNCIAS DE AQUECIMENTO, EXCEPTO AS DA POSIÇÃO 8545
17APARELHOS TELEFÓNICOS, INCLUINDO OS TELEFONES PARA REDES CELULARES E PARA OUTRAS REDES SEM FIO, OUTROS APARELHOS PARA TRANSMISSÃO OU RECEPÇÃO DE VOZ, IMAGENS OU OUTROS DADOS, INCLUINDO OS APARELHOS PARA COMUNICAÇÃO EM REDES POR FIO OU REDES SEM FIO (TAL COMO UMA REDE LOCAL OU UMA REDE DE ÁREA ALARGADA), EXCEPTO OS APARELHOS DAS POSIÇÕES 8443, 8525 8527 OU 8528
18MICROFONES E SEUS SUPORTES, ALTIFALANTES (ALTOFALANTES), MESMO MONTADOS NOS SEUS RECEPTÁCULOS, AUSCULTADORES E AURICULARES MESMO COMBINADOS COM UM MICROFONE, E CONJUNTOS OU SORTIDOS CONSTITUÍDOS POR UM MICROFONE E UM OU MAIS ALTIFALANTES (ALTOFALANTES), AMPLIFICADORES ELÉCTRICOS DE AUDIOFREQUÊNCIA, APARELHOS ELÉCTRICOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SOM
19APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE SOM, APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS
21APARELHOS VIDEOFÓNICOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO
22PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO SENDO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 8519 A 8521
23DISCOS, FITAS, DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, À BASE DE SEMICONDUTORES, "CARTÕES INTELIGENTES" E OUTROS SUPORTES PARA GRAVAÇÃO DE SOM OU PARA GRAVAÇÕES SEMELHANTES, MESMO GRAVADOS, INCLUINDO AS MATRIZES E MOLDES GALVÂNICOS PARA A FABRICAÇÃO DE DISCOS, EXCEPTO OS PRODUTOS DO CAPÍTULO 37
25APARELHOS EMISSORES (TRANSMISSORES) PARA RADIODIFUSÃO OU TELEVISÃO, MESMO INCORPORANDO UM APARELHO DE RECEPTOR OU UM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, CÂMARAS DE TELEVISÃO, APARELHOS FOTOGRÁFICOS DIGITAIS E CÂMARAS DE VÍDEO
26APARELHOS DE RADIODETECÇÃO E DE RADIOSSONDAGEM (RADAR), APARELHOS DE RADIONAVEGAÇÃO E APARELHOS DE RADIOTELECOMANDO
27APARELHOS RECEPTORES PARA RADIODIFUSÃO, MESMO COMBINADOS NUM MESMO INVÓLUCRO, COM UM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, OU COM UM RELÓGIO
28MONITORES E PROJECTORES, QUE NÃO INCORPOREM APARELHO RECEPTOR DE TELEVISÃO, APARELHOS RECEPTORES DE TELEVISÃO, MESMO QUE INCORPOREM UM APARELHO RECEPTOR DE RADIODIFUSÃO OU UM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE DE SOM OU DE IMAGENS
29PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 8525 A 8528
30APARELHOS ELÉCTRICOS DE SINALIZAÇÃO (EXCLUINDO OS DE TRANSMISSÃO DE MENSAGENS), DE SEGURANÇA, DE CONTROLO E DE COMANDO, PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, VIAS TERRESTRES OU FLUVIAIS, PARA ÁREAS OU PARQUES DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU PARA AERÓDROMOS (EXCEPTO OS DA POSIÇÃO 8608)
31APARELHOS ELÉCTRICOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA OU VISUAL (POR EXEMPLO: CAMPAÍNHAS, SIRENES, QUADROS INDICADORES, APARELHOS DE ALARME PARA PROTECÇÃO CONTRA ROUBO OU INCÊNDIO), EXCEPTO OS DAS POSIÇÕES 8512 OU 8530
32CONDENSADORES ELÉCTRICOS, FIXOS, VARIÁVEIS OU AJUSTÁVEIS
33RESISTÊNCIAS ELÉCTRICAS (INCLUINDO OS REÓSTATOS E OS POTENCIÓMETROS), EXCEPTO DE AQUECIMENTO
34CIRCUITOS IMPRESSOS...............
35APARELHOS PARA INTERRUPÇÃO, SECCIONAMENTO, PROTECÇÃO, DERIVAÇÃO, LIGAÇÃO OU CONEXÃO DE CIRCUITOS ELÉCTRICOS (POR EXEMPLO: INTERRUPTORES, COMUTADORES, CORTACIRCUITOS, PÁRARAIOS, LIMITADORES DE TENSÃO, ELIMINADORES DE ONDA, TOMADAS DE CORRENTE E OUTROS CONECTORES, CAIXAS DE JUNÇÃO), PARA UMA TENSÃO SUPERIOR A 1000 V
36APARELHOS PARA INTERRUPÇÃO, SECCIONAMENTO, PROTECÇÃO, DERIVAÇÃO, LIGAÇÃO OU CONEXÃO DE CIRCUITOS ELÉCTRICOS (POR EXEMPLO: INTERRUPTORES, COMUTADORES, RELÉS, CORTACIRCUITOS, ELIMINADORES DE ONDA, FICHAS E TOMADAS TOMADAS DE CORRENTE, SUPORTES PARA LÂMPADAS, E OUTROS CONECTORES, CAIXAS DE JUNÇÃO), PARA UMA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 V, CONECTORES PARA FIBRAS OPTICAS, FEIXES OU CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS
37QUADROS, PAINÉIS, CONSOLAS, CABINAS, ARMÁRIOS E OUTROS SUPORTES COM DOIS OU MAIS APARELHOS DAS POSIÇÕES 8535 OU 8536, PARA COMANDO ELÉCTRICO OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA, INCLUINDO OS QUE INCORPOREM INSTRUMENTOS OU APARELHOS DO CAPÍTULO 90, BEM COMO OS APARELHOS DE COMANDO NUMÉRICO, EXCEPTO OS OS APARELHOS DE COMUTAÇÃO DA POSIÇÃO 8517
38PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 8535, 8536 OU 8537
39LÂMPADAS E TUBOS ELÉCTRICOS DE INCANDESCÊNCIA OU DE DESCARGA, INCLUINDO OS ARTIGOS DENOMINADOS "FARÓIS E PROJECTORES, EM UNIDADES SELADAS" E AS LÂMPADAS E TUBOS DE RAIOS ULTRAVIOLETA OU INFRAVERMELHOS, LÂMPADAS DE ARCO
40LÂMPADAS, TUBOS E VÁLVULAS, ELECTRÓNICOS, DE CÁTODO QUENTE, CÁTODO FRIO OU FOTOCÁTODO (POR EXEMPLO: LÂMPADAS, TUBOS E VÁLVULAS, DE VÁCUO, DE VAPOR OU DE GÁS, AMPOLAS RECTIFICADORAS DE VAPOR DE MERCÚRIO, TUBOS CATÓDICOS, TUBOS E VÁLVULAS PARA CÂMARAS DE TELEVISÃO), EXCEPTO OS DA POSIÇÃO 8539:
41DÍODOS, TRANSÍSTORES E DISPOSITIVOS SEMELHANTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS FOTOSSENSÍVEIS SEMICONDUTORES, INCLUINDO AS CÉLULAS FOTOVOLTAICAS, MESMO MONTADAS EM MÓDULOS OU EM PAINÉIS, DÍODOS EMISSORES DE LUZ, CRISTAIS PIEZOELÉCTRICOS MONTADOS:
42CIRCUITOS INTEGRADOS ELECTRÓNICOS
43MÁQUINAS E APARELHOS ELÉCTRICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO
44FIOS, CABOS (INCLUINDO OS CABOS COAXIAIS) E OUTROS CONDUTORES, ISOLADOS PARA USOS ELÉCTRICOS (INCLUINDO OS ENVERNIZADOS OU OXIDADOS ANODICAMENTE), MESMO COM PEÇAS DE CONEXÃO, CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS, CONSTITUÍDOS DE FIBRAS EMBAINHADAS INDIVIDUALMENTE, MESMO COM CONDUTORES ELÉCTRICOS OU MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO
45ELÉCTRODOS DE CARVÃO, ESCOVAS DE CARVÃO, CARVÕES PARA LÂMPADAS OU PARA PILHAS E OUTROS ARTIGOS DE GRAFITE OU DE CARVÃO, COM OU SEM METAL, PARA USOS ELÉCTRICOS
46ISOLADORES DE QUALQUER MATÉRIA, PARA USOS ELÉCTRICOS
47PEÇAS ISOLANTES, INTEIRAMENTE DE MATÉRIAS ISOLANTES, OU COM SIMPLES PEÇAS METÁLICAS DE MONTAGEM (POR EXEMPLO, SUPORTES ROSCADOS) INCORPORADAS NA MASSA, PARA MÁQUINAS, APARELHOS E INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, EXCEPTO OS ISOLADORES DA POSIÇÃO 8546, TUBOS ISOLADORES E SUAS PEÇAS DE LIGAÇÃO, DE METAIS COMUNS, ISOLADOS INTERIORMENTE
48DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE PILHAS, DE BATERIAS DE PILHAS E DE ACUMULADORES, ELÉCTRICOS, PILHAS, BATERIAS DE PILHAS E ACUMULADORES, ELÉCTRICOS, INSERVÍVEIS, PARTES ELÉCTRICAS DE MÁQUINAS E APARELHOS, NÃO ESPECIFICADAS COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO
86Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes, aparelhos mecânicos (incluindo os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
87Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
88Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
89Embarcações e estruturas flutuantes
90Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia o cinematografia, medida, controle ou de precisão, instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos, suas partes e acessórios
91Artigos de relojoaria
92Instrumentos musicais, suas prtes e acessórios
93Armas e munições, suas partes e acessórios
94Móveis, mobiliário médico-cirúrgico, colchões, almofadas e semelhantes, aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos, anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes, construções pré-fabricadas
95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto, suas partes e acessórios
96Obras diversas
97Objectos de arte, de colecção ou antiguidades
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