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Pauta Aduaneira

Código do SH

A Pauta Aduaneira é um dos principais instrumentos que regula o comércio externo, baseada na Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), aprovada pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), da qual Moçambique é membro.

É importante utilizar a classificação pautal correta quando preencher a declaração aduaneira. Fornecemos-lhe com 3 métodos para encontrar o código do SH correto:

  • Ao digitar um código do SH, completo ou parcial.
  • Ao digitar uma palavra-chave da descrição do SH.
  • Ao selecionar a secção, capítulo e subcapítulo para levá-lo para o código correto. 

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SecçãoTítulo da Secção 
01Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar
02Carnes e miudezas, comestíveis
03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
04Leite e lacticícios, ovos de aves, mel natural, produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos
06Plantas vivas e produtos da floricultura
07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
08Frutas, cascas de citrinos e de melões
09Café, chá, mate e especiarias
10Cereais
11Produtos da indústria de moagem, malte, amidos e féculas, inulina, glúten de trigo
12Sementes e frutos oleaginosos, grãos, sementes e frutos diversos, plantas industriais ou medicinais,palhas e ferragens
13Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
14Matérias para entrançar e outros de origem vegetal, não especificados nem nem compreendidos em outros Capítulos
15Gorduras e óleos animais ou vegetais, produtos da sua dissociação, gorduras alimentares elaboradas, ceras de origem animal ou vegetal.
16Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
17Açúcares e rpodutos de confeitaria
18Cacau e suas preparações
19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite, produtos de pastelaria
20Preparações de produtos de frutas ou de outras parte de plantas
21Preparações alimentícias diversas
22Bebidas, líquidos alcoolicos e vinagres
23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares, alimentos preparados para animais
24Tabacos e seus sucedâneos manufaturados
25Sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal e cimento
26Minérios, escórias e cinzas
27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação, matérias betuminosas, ceras minerais
28produtos químicos inorgânicos, compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos
29Produtos químicos orgânicos
30Produtos farmacêuticos
31Adubos (fertilizantes)
32Extractos tanantes e tintoriais, taninos e seu derivados, pigmentos e outras matérias corantes, tintas e vernizes, mástiques, tintas de escrever
33Óleos essenciais e resinóides, produtos de perfumaria ou de toucador prparados e preparações cosméticas.
34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso
35Matérias albuminóides, produtos à base de amidos ou de féculas modificados, colas, enzimas
36Pólvoras e explosivos, artigos de pirotecnia, fósforos, ligas pirofóricas, matérias inflamáveis
37Produtos para fotografia e cinematografia
38Produtos diversos das indústrias químicas
39Plástico e suas obras
40Borracha e suas obras
41Peles, excepto as peles com pêlo, e couros
42Obras de couro, artigos de correeiro ou de seleiro, artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes, obras de tripa
43Peles com pêlo e suas obras, peles com pêlo artificiais
44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
45Cortiça e suas obras
46Obras de espataria ou de cestaria
47Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas, papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)
48Papel e cartão, obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas, textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas
50Seda
51Lã, pêlos finos ou grosseiros, fios e tecidos de crina
52Algodão
53Outras fibras têxteis vegetais, fios de papel e tecidos de fios de papel
54Filamentos sintéticos ou artificiais, lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificias
55Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, fios especiais, cordéis, cordas e cabos, cordéis, cordas e cabos, artigos de cordoaria
57Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis
58Tecidos especiais, tecidos tufados, rendas, tapeçarias, passamanarias, bordados
59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, artigos para usos técnicos de matérias têxteis
60Tecidos de malha
61Vestuário e seus acessórios, de malha
62Vestuário e seus acessórios, excepto de malha
63Outros artefactos têxteis confeccionados, sortidos, artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, trapos
64Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes
65Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes
66Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, Bengalas-assentos, chicotes pingalins e suas partes
67Penas e penugem preparadas e suas obras, flores artificiais, obras de cabelo
68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
69Produtos cerâmicos
70Vidro e suas obras
71Pérolas naturais, pedras preciosas ou semi-preciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras, bijutarias, moedas
72Ferro fundido, ferro e aço
73Obras de ferro fundido, ferro ou aço
74Cobre e suas obras
75Níquel e suas obras
76Alumìnio e suas obras
77Reservado para uma eventual utilização futura do Sistema Harmonizado
78Chumbo e suas obras
79Zinco e suas obras
80Estanho e suas obras
81Outros metais comuns, ceramais (cermets), obras dessas matérias
82Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
83Obras diversas de metais comuns
84Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
01REACTORES NUCLEARES, ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS (CARTUCHOS) NÃO IRRADIADOS, PARA REACTORES NUCLEARES, MÁQUINAS E APARELHOS PARA A SEPARAÇÃO DE ISÓTOPOS
02CALDEIRAS DE VAPOR (GERADORES DE VAPOR), EXCLUINDO AS CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO CENTRAL CONCEBIDAS PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA QUENTE E VAPOR DE BAIXA PRESSÃO, CALDEIRAS DENOMINADAS "DE ÁGUA SUPERAQUECIDA"
03CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO CENTRAL, EXCEPTO AS DA POSIÇÃO 8402
04APARELHOS AUXILIARES PARA CALDEIRAS DAS POSIÇÕES 8402 OU 8403 (POR EXEMPLO: ECONOMIZADORES, SUPERAQUECEDORES, APARELHOS DE LIMPEZA DE TUBOS OU DE RECUPERAÇÃO DE GÁS), CONDENSADORES PARA MÁQUINAS A VAPOR
05GERADORES DE GÁS DE AR (GÁS POBRE) OU DE GÁS DE ÁGUA, COM OU SEM DEPURADORES, GERADORES DE ACETILENO E GERADORES SEMELHANTES DE GÁS, OPERADOS A ÁGUA, COM OU SEM DEPURADORES
06TURBINAS A VAPOR
07MOTORES DE PISTÃO, ALTERNATIVO OU ROTATIVO, DE IGNIÇÃO POR FAÍSCA (MOTORES DE EXPLOSÃO)
08MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (MOTORES DIESEL OU SEMIDIESEL)
09PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DAS POSIÇÕES 8407 OU 8408
10TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS, E SEUS REGULADORES
11TURBORREACTORES, TURBOPROPULSORES E OUTRAS TURBINAS A GÁS.-TURBOREACTORES:
12OUTROS MOTORES E MÁQUINAS MOTRIZES
13BOMBAS PARA LÍQUIDOS, MESMO COM DISPOSITIVO MEDIDOR, ELEVADORES DE LÍQUIDOS.-BOMBAS COM DISPOSITIVO MEDIDOR OU CONCEBIDAS PARA COMPORTÁ-LO:
14BOMBAS DE AR OU DE VÁCUO, COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES E VENTILADORES, EXAUSTORES (COIFAS ASPIRANTES) PARA EXTRACÇÃO OU RECICLAGEM, COM VENTILADOR INCORPORADO, MESMO FILTRANTES
15MÁQUINAS E APARELHOS DE ARCONDICIONADO, QUE CONTENHAM UM VENTILADOR MOTORIZADO E DISPOSITIVOS PRÓPRIOS PARA MODIFICAR A TEMPERATURA E A HUMIDADE, INCLUINDO AS MÁQUINAS E APARELHOS EM QUE A HUMIDADE NÃO SEJA REGULÁVEL SEPARADAMENTE
16QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS, DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS PULVERIZADOS OU DE GÁS, FORNALHAS AUTOMÁTICAS, INCLUINDO AS ANTEFORNALHAS, GRELHAS MECÂNICAS, DESCARREGADORES MECÂNICOS DE CINZAS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES
17FORNOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUINDO OS INCINERADORES, NÃO ELÉCTRICOS
18REFRIGERADORES, CONGELADORES (FREEZERS) E OUTROS MATERIAIS, MÁQUINAS E APARELHOS PARA A PRODUÇÃO DE FRIO, COM EQUIPAMENTO ELÉCTRICO OU OUTRO, BOMBAS DE CALOR, EXCLUINDO AS MAQUINAS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA POSIÇÃO 8415
19APARELHOS E DISPOSITIVOS, MESMO AQUECIDOS ELECTRICAMENTE, (EXCEPTO OS FORNOS E OUTROS APARELHOS DA POSIÇÃO 8514), PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA, TAIS COMO AQUECIMENTO, COZIMENTO, TORREFAÇÃO, DESTILAÇÃO, RECTIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, VAPORIZAÇÃO, CONDENSAÇÃO OU ARREFECIMENTO, EXCEPTO OS DE USO DOMÉSTICO, AQUECEDORES DE ÁGUA NÃO ELÉCTRICOS, DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO OU DE ACUMULAÇÃO
20CALANDRAS E LAMINADORES, EXCEPTO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDRO, E SEUS CILINDROS
21CENTRIFUGADORES, INCLUINDO OS SECADORES CENTRÍFUGOS, APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOS OU GASES
22MÁQUINAS DE LAVAR LOUÇA, MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES, MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, ARROLHAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS RECIPIENTES, MÁQUINAS E APARELHOS PARA CAPSULAR GARRAFAS, VASOS, TUBOS E RECIPIENTES SEMELHANTES, OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS (INCLUINDO AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMBALAR COM PELÍCULA TERMORETRÁCTIL), MÁQUINAS E APARELHOS PARA GASEIFICAR BEBIDAS:
23APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, INCLUINDO AS BÁSCULAS E BALANÇAS PARA VERIFICAR PEÇAS FABRICADAS, EXCLUINDO AS BALANÇAS SENSÍVEIS A PESOS NÃO SUPERIORES A 5 CG, PESOS PARA QUAISQUER BALANÇAS
24APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJECTAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS, EXTINTORES, MESMO CARREGADOS, PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES, MÁQUINAS E APARELHOS DE JACTO DE AREIA, DE JACTO DE VAPOR E APARELHOS DE JACTO SEMELHANTES
25TALHAS, CADERNAIS E MOITÕES, GUINCHOS E CABRESTANTES, MACACOS:
26CÁBREAS, GUINDASTES, INCLUINDO OS DE CABO, PONTES ROLANTES, PÓRTICOS DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO, PONTESGUINDASTES, CARROSPÓRTICOS E CARROSGUINDASTES:
27EMPILHADEIRAS, OUTROS VEÍCULOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E SEMELHANTES, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE ELEVAÇÃO
28OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO, DE CARGA, DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO (POR EXEMPLO: ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, TRANSPORTADORES, TELEFÉRICOS)
29BULLDOZERS, ANGLEDOZERS, NIVELADORES, RASPOTRANSPORTADORAS (SCRAPERS), PÁS MECÂNICAS, ESCAVADORAS, CARREGADORAS E PÁS CARREGADORAS, COMPACTADORES E ROLOS OU CILINDROS COMPRESSORES, AUTOPROPULSIONADOS
30OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO, RASPAGEM, ESCAVAÇÃO, COMPACTAÇÃO, EXTRACÇÃO OU PERFURAÇÃO DA TERRA, DE MINERAIS OU MINÉRIOS, BATEESTACAS E ARRANCAESTACAS, LIMPANEVES
31PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS ÀS MÁQUINAS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 8425 A 8430
32MÁQUINAS E APARELHOS DE USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL, PARA PREPARAÇÃO OU TRABALHO DO SOLO OU PARA CULTURA, ROLOS PARA RELVADOS OU PARA CAMPOS DE DESPORTO
33MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA OU DEBULHA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, INCLUINDO AS ENFARDADEIRAS DE PALHA OU FORRAGEM, CORTADORES DE RELVA E CEIFEIRAS, MÁQUINAS PARA LIMPAR OU SELECCIONAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS, EXCEPTO AS DA POSIÇÃO 8437
34MÁQUINAS DE ORDENHAR E MÁQUINAS E APARELHOS, PARA A INDÚSTRIA DE LACTICÍNIOS
35PRENSAS, ESMAGADORES E MÁQUINAS E APARELHOS SEMELHANTES, PARA FABRICAÇÃO DE VINHO, SIDRA, SUMOS (SUCOS) DE FRUTAS OU BEBIDAS SEMELHANTES
36OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, SILVICULTURA, AVICULTURA OU APICULTURA, INCLUINDO OS GERMINADORES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS E AS CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS PARA AVICULTURA
37MÁQUINAS PARA LIMPEZA, SELECÇÃO OU PENEIRAÇÃO DE GRÃOS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM OU TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, EXCEPTO DOS TIPOS UTILIZADOS EM FAZENDAS
38MÁQUINAS E APARELHOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCEPTO AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EXTRACÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ÓLEOS OU GORDURAS VEGETAIS FIXOS OU DE ÓLEOS OU GORDURAS ANIMAIS
39MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS OU PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE PAPEL OU CARTÃO
40MÁQUINAS E APARELHOS PARA BROCHURA OU ENCADERNAÇÃO, INCLUINDO AS MÁQUINAS DE COSTURAR CADERNOS
41OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA O TRABALHO DA PASTA DE PAPEL, DO PAPEL OU CARTÃO, INCLUINDO AS CORTADEIRAS DE TODOS OS TIPOS
42MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS (EXCEPTO AS MÁQUINASFERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465), PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE CLICHÉS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO, CLICHÉS, BLOCOS CILINDROS E OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO, PEDRAS LITOGRÁFICAS, BLOCOS, PLACAS E CILINDROS PREPARADOS PARA IMPRESSÃO (POR EXEMPLO, APLAINADOS, GRANULADOS OU POLIDOS)
43MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO POR MEIO DE BLOCOS, CILINDROS E OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO DA POSIÇÃO 8442, OUTRAS IMPRESSORAS, E APARELHOS DE COPIAR APARELHOS DE TELECOPIAR (FAX), MESMO COMBINADOS ENTRE SI, PARTES E ACESSÓRIOS
44MÁQUINAS PARA EXTRUDAR, ESTIRAR, TEXTURIZAR OU CORTAR MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS...............
45MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MÁQUINAS PARA FIAÇÃO, DOBRAGEM OU TORÇÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS E OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS, MÁQUINAS DE BOBINAR (INCLUINDO AS BOBINADEIRAS DE TRAMA) OU DE DOBAR MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS PARA SUA UTILIZAÇÃO NAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 8446 OU 8447
46 TEARES PARA TECIDOS
47TEARES PARA FABRICAR MALHAS, MÁQUINAS DE COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO (COUTURETRICOTAGE) MÁQUINAS PARA FABRICAR GUIPURAS, TULES, RENDAS,BORDADOS, PASSAMANARIAS, GALÕES OU REDES, MÁQUINAS PARA INSERIR TUFOS
48MÁQUINAS E APARELHOS AUXILIARES PARA AS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 8444, 8445, 8446 OU 8447 (POR EXEMPLO: TEARES MAQUINETAS, MECANISMOS JACQUARD, QUEBRAURDIDURAS E QUEBRATRAMAS, MECANISMOS TROCALANÇADEIRAS), PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DA PRESENTE POSIÇÃO OU DAS POSIÇÕES 8444, 8445, 8446 OU 8447 (POR EXEMPLO, FUSOS, ALETAS GUARNIÇÕES DE CARDAS, PENTES, BARRAS, FIEIRAS, LANÇADEIRAS, LIÇOS E QUADROS DE LIÇOS, AGULHAS,PLATINAS, GANCHOS)
49MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE FELTRO OU DE FALSOS TECIDOS, EM PEÇA OU EM FORMAS DETERMINADAS, INCLUINDO AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA A FABRICAÇÃO DE CHAPÉUS DE FELTRO, FORMAS PARA CHAPELARIA
50MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA, MESMO COM DISPOSITIVOS DE SECAGEM
51MÁQUINAS E APARELHOS (EXCEPTO AS MÁQUINAS DA POSIÇÃO 8450) PARA LAVAR, LIMPAR, ESPREMER, SECAR, PASSAR, PRENSAR (INCLUINDO AS PRENSAS FIXADORAS), BRANQUEAR, TINGIR, PARA APRESTO E ACABAMENTO, PARA REVESTIR OU IMPREGNAR FIOS, TECIDOS OU OBRAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA REVESTIR TECIDOSBASE OU OUTROS SUPORTES UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, TAIS COMO O LINÓLEO, MÁQUINAS PARA ENROLAR, DESENROLAR, DOBRAR, CORTAR OU DENTEAR TECIDOS
52MÁQUINAS DE COSTURA, EXCEPTO PARA COSTURAR CADERNOS, DA POSIÇÃO Nº 8440, MÓVEIS, BASES E TAMPAS, PRÓPRIOS PARA MÁQUINAS DE COSTURA, AGULHAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA
53MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADO E OUTRAS OBRAS DE COUROOU DE PELE, EXCEPTO MÁQUINAS DE COSTURA
54CONVERSORES, CADINHOS OU COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINASDE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO
55LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS
56MÁQUINASFERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, OPERANDO POR LASER OU POR OUTRO FEIXE DE LUZ OU DE FOTÕES, POR ULTRASOM, POR ELECTROEROSÃO, POR PROCESSOS ELECTROQUÍMICOS, POR FEIXES DE ELECTRÕES, FEIXES IÓNICOS OU POR JACTO DE PLASMA
57CENTROS DE FABRICAÇÃO, MÁQUINAS DE SISTEMAS MONOSTÁTICOS (SINGLE STATION) E MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS, PARA TABALHAR METAIS
58TORNOS (INCLUINDO OS CENTROS DE TORNEAMENTO) PARA METAIS
59MÁQUINASFERRAMENTAS (INCLUINDO AS UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE) PARA FURAR, ESCAREAR, FRESAR OU ROSCAR INTERIOR E EXTERIORMENTE METAIS,POR ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA, EXCEPTO OS TORNOS (INCLUINDO OS CENTROS DE TORNEAMENTO) DA POSIÇÃO 8458
60MÁQUINASFERRAMENTAS PARA REBARBAR, AFIAR, AMOLAR, RECTIFICAR, BRUNIR, POLIROU REALIZAR OUTRAS OPERAÇÕES DE ACABAMENTO EM METAIS, OU CERAMAIS (CERMETS) POR MEIO DE MÓS, DE ABRASIVOS OU DE PRODUTOS POLIDORES, EXCEPTOAS MÁQUINAS DE CORTAR OU ACABAR ENGRANAGENS DA POSIÇÃO 8461
61MÁQUINASFERRAMENTAS PARA APLAINAR, PLAINASLIMADORAS, MÁQUINASFERRAMENTAS PARA ESCATELAR, MANDRILAR, CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, SERRAR, SECCIONAR E OUTRAS MÁQUINASFERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE METAL, OU DECEREMAIS (CERMETS), NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
62MÁQUINASFERRAMENTAS (INCLUINDO AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR,MARTELOS, MARTELOSPILÕES E MARTINETES, PARA TRABALHAR METAIS, MÁQUINASFERRAMENTAS (INCLUINDO AS PRENSAS) PARA ENROLAR, ARQUEAR,DOBRAR, ENDIREITAR, APLANAR, CISALHAR, PUNCIONAR OU CHANFRAR METAIS, PRENSAS PARA TRABALHAR METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, NÃO ESPECIFICADAS ACIMA
63OUTRAS MÁQUINASFERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS, OU CERAMAIS (CERMETS), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA
64MÁQUINASFERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, BETÃO FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DO VIDRO
65MÁQUINASFERRAMENTAS (INCLUINDO AS MÁQUINAS PARA PREGAR, GRAMPEAR, COLAR OU REUNIR POR QUALQUER OUTRO MODO) PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES
66PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465, INCLUINDO OS PORTAPEÇAS E PORTAFERRAMENTAS, AS FIEIRAS DE ABERTURA AUTOMÁTICA, OS DISPOSITIVOS DIVISORES E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIAIS, PARA MÁQUINASFERRAMENTAS, PORTAFERRAMENTAS PARA FERRAMENTAS MANUAIS DE TODOS OS TIPOS
67FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, HIDRÁULICAS OU COM MOTOR (ELÉCTRICO OU NÃO ELÉCTRICO) INCORPORADO, DE USO MANUAL
68MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCEPTO OS DA POSIÇÃO 8515, MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL
69MÁQUINAS DE ESCREVER, EXCEPTO AS IMPRESSORAS DA POSIÇÃO 8443,MÁQUINAS DE TRATAMENTO DE TEXTOS
00 MÁQUINAS DE ESCREVER, EXCEPTO AS IMPRESSORAS DA POSIÇÃO8443,MÁQUINAS DE TRATAMENTO DE TEXTOS
70MÁQUINAS DE CALCULAR E MÁQUINAS DE BOLSO QUE PERMITAM GRAVAR, REPRODUZIRE VISUALIZAR INFORMAÇÕES, COM FUNÇÃO DE CÁLCULO INCORPORADA, MÁQUINAS DESEMELHANTES, COM DISPOSITIVO DE CÁLCULO INCORPORADO, CAIXAS REGISTADORAS
71MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E SUAS UNIDADES,LEITORES MAGNÉTICOS OU ÓPTICOS, MÁQUINAS PARA REGISTAR DADOS EMSUPORTE SOB FORMA CODIFICADA, E MÁQUINAS PARA PROCESSAMENTO DESSESDADOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
72OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITÓRIO (POR EXEMPLO: DUPLICADORES HECTOGRÁFICOS OU A ESTÊNCIL, MÁQUINAS PARA IMPRIMIR ENDEREÇOS, DISTRIBUIDORES AUTOMÁTICOS DE PAPEL-MOEDA, MÁQUINAS PARA SELECCIONAR, LÁPIS, PERFURADORES OU AGRAFADORES
73PARTES E ACESSÓRIOS (EXCEPTO ESTOJOS, CAPAS E SEMELHANTES), RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS E APARELHOSDAS POSIÇÕES 8469 A 8472
74MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECCIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUINDO OS PÓS E PASTAS), MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA, MÁQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA PARA FUNDIÇÃO
75MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE LÂMPADAS, TUBOS OU VÁLVULAS, ELÉCTRICOS OU ELECTRÓNICOS, OU DE LÂMPADAS DE LUZ RELÂMPAGO (FLASH), QUE TENHAMINVÓLUCRO DE VIDRO, MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DO VIDRO OU DAS SUAS OBRAS
76MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE VENDA DE PRODUTOS (POR EXEMPLO: SELOS, CIGARROS,ALIMENTOS OU BEBIDAS), INCLUINDO AS MÁQUINAS DE TROCAR DINHEIRO
77MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO
78MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR TABACO, NÃOESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO
79MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO
80CAIXAS DE FUNDIÇÃO, PLACAS DE FUNDO PARA MOLDES, MODELOS PARA MOLDES,MOLDES PARA METAIS (EXCEPTO LINGOTEIRAS), CARBONETOS METÁLICOS, VIDRO,MATÉRIAS MINERAIS, BORRACHA OU PLÁSTICOS
81TORNEIRAS, VÁLVULAS (INCLUINDO AS REDUTORAS DE PRESSÃO E AS TERMOSTÁTICAS) E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, PARA CANALIZAÇÕES, CALDEIRAS, RESERVATÓRIOS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES
82ROLAMENTOS DE ESFERAS, DE ROLETES OU DE AGULHAS
83VEIOS DE TRANSMISSÃO (INCLUINDO AS ÁRVORES DE CAMES E CAMBOTAS) E MANIVELAS, CHUMACEIRAS (MANCAIS) E "BRONZES", ENGRENAGENS E RODAS DE FRICÇÃO, EIXOS DE ESFERAS OU DE ROLETES, REDUTORES, MULTIPLICADORES, CAIXAS DE TRANSMISSÃOE VARIADORES DE VELOCIDADE, INCLUINDO OS CONVERSORES BINÁRIOS, VOLANTESE POLIAS, INCLUINDO AS POLIAS PARA CADERNAIS, EMBRAIAGENS E DISPOSITIVOS DE ACOPLAMENTO, INCLUINDO AS JUNTAS DE ARTICULAÇÃO
84JUNTAS METALOPLÁSTICAS, JOGOS OU SORTIDOS DE JUNTAS DE COMPOSIÇÕES DIFERENTES, APRESENTADOS EM BOLSAS, ENVELOPES OU EMBALAGENS SEMELHANTES, JUNTAS DE VEDAÇÃO MECÂNICAS
86MÁQUINAS E APARELHOS DOS TIPOS UTILIZADOS EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE NA FABRICAÇÃO DE "ESFERAS" (BOULES) OU DE PLAQUETAS (WAFERS), DE DISPOSITIVOS SEMICONDUTORES, DE CIRCUITOS INTEGRADOS ELECTRÓNICOS OU DE DISPOSITIVOS DE VISUALIZAÇÃO DE ECRÃ PLANO, MÁQUINAS E APARELHOS ESPECIFICADOS NA NOTA 9 C) DO PRESENTE CAPÍTULO, PARTES E ACESSÓRIOS
87PARTES DE MÁQUINAS OU DE APARELHOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, QUE NÃO CONTENHAM CONEXÕES ELÉCTRICAS, PARTES ISOLADAS ELECTRICAMENTE, BOBINAS, CONTACTOS NEM QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS COM CARACTERÍSTICAS ELÉCTRICAS
85Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos, e suas partes, aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
86Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes, aparelhos mecânicos (incluindo os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
87Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
88Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
89Embarcações e estruturas flutuantes
90Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia o cinematografia, medida, controle ou de precisão, instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos, suas partes e acessórios
91Artigos de relojoaria
92Instrumentos musicais, suas prtes e acessórios
93Armas e munições, suas partes e acessórios
94Móveis, mobiliário médico-cirúrgico, colchões, almofadas e semelhantes, aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos, anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes, construções pré-fabricadas
95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto, suas partes e acessórios
96Obras diversas
97Objectos de arte, de colecção ou antiguidades
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