A Pauta Aduaneira é um dos principais instrumentos que regula o comércio externo, baseada na Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), aprovada pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), da qual Moçambique é membro.
É importante utilizar a classificação pautal correta quando preencher a declaração aduaneira. Fornecemos-lhe com 3 métodos para encontrar o código do SH correto:
- Ao digitar um código do SH, completo ou parcial.
- Ao digitar uma palavra-chave da descrição do SH.
- Ao selecionar a secção, capítulo e subcapítulo para levá-lo para o código correto.
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| 59111000 | - Tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares | KG | 7,5 | 0 | | | | | 17 |
| 59111000 | - Tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares | KG | 7,5 | 0 | | | | | 17 |