A Pauta Aduaneira é um dos principais instrumentos que regula o comércio externo, baseada na Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), aprovada pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), da qual Moçambique é membro.
É importante utilizar a classificação pautal correta quando preencher a declaração aduaneira. Fornecemos-lhe com 3 métodos para encontrar o código do SH correto:
- Ao digitar um código do SH, completo ou parcial.
- Ao digitar uma palavra-chave da descrição do SH.
- Ao selecionar a secção, capítulo e subcapítulo para levá-lo para o código correto.
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| 58090000 | Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados da posição 5605, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições | KG | 20 | 0 | | | | | 17 |
| 58090000 | Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados da posição 5605, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições | KG | 20 | 0 | | | | | 17 |