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Centro de Formação

Centro de Formação



Foram constituídos e disponibilizados pela MCNet, centros de formação para os diversos utilizadores da  Janela Única Electrónica (JUE) ao longo do País. Neles são ministrados diversos módulos de acordo com o papel de cada interveniente no processo de desembaraço aduaneiro.

Descrição detalhada dos modulos

Manifesto de Carga Marítima & Aérea
Módulo direcionado aos Agentes de Navegação e Aeroportuários. Versa sobre as seguintes funcionalidades: Criação e Pesquisa de Avisos de Chegada; Submissão e Pesquisa do Manifesto de Carga, Pedidos de alteração quando necessário, e acompanhamento do estado aprovação.

Manifesto de Carga Rodoviário   
Módulo direcionado aos Transportadores e Despachantes Aduaneiros. Versa sobre as seguintes funcionalidades: Criação e Pesquisa Manifesto Rodoviário (emissão da contramarca); Submissão e Pesquisa de pedidos de alteração quando necessário.

Gestão de Chegadas/Partidas   
Módulo direcionado às Autoridades Portuárias/ Aeroportuárias. Este módulo versa sobre as seguintes funcionalidades: Confirmação da chegada do navio/aeronave; Confirmação do início bem como o término da descarga da mercadoria; e Pesquisa do Manifesto de Carga.

Gestão de Terminais de Carga/ Contentores   
Módulo direcionado aos Operadores de Terminais. Versa sobre as seguintes funcionalidades: Pesquisa dos avisos de chegada, manifestos de carga, de mercadorias demoradas e envio do relatório de cargas demoradas para o armazém do estado; Pesquisar e Visualizar detalhes de declarações.

Cabotagem Marítima   
Módulo direcionado aos Agentes de Navegação e às Autoridades Portuárias. Ao nível da Autoridade Portuária consiste na actualização de partidas/chegadas nos diferentes portos nacionais.
Ao nível dos Agentes de Navegação consiste na submissão de avisos de viagem; Submissão e aprovação de pedidos de reserva (Bookings); Submissão de declarações de cabotagem para carga nacional e nacionalizada; Submissão de manifestos de cabotagem para os diferentes portos.

Manifesto Doméstico   
Módulo direcionado aos Agentes Transitários. Versa sobre as seguintes funcionalidades: Submissão do Manifesto Doméstico (Desdobramento de BL's "Master"); Pesquisa Manifesto Doméstico; e acompanhamento do estado aprovação.

Trânsito Directo e com passagem por Armazém
   
Módulo direcionado aos Agentes Transitários e Despachantes Aduaneiros. Versa sobre as seguintes funcionalidades: Submissão da declaração no regime de trânsito; Pesquisa da declaração; Adição do Meio de Transporte e emissão do SAD502, Acompanhamento do estágio dos meios de transporte.

Declarante I   
Módulo direcionado aos Despachantes Aduaneiros. Versa sobre as seguintes funcionalidades: Criação do UCR; Submissão e Pesquisa do Termo de Compromisso; Criação e Submissão de declaração de importação/exportação; Pesquisa de declarações e interpretação dos estágios; Submissão e pesquisa dos pedidos correção/cancelamento.

Declarações em Armazém   
Módulo direcionado aos Despachantes Aduaneiros. Versa sobre as seguintes funcionalidades: Criação e submissão de declaração no regime de armazém; Submissão de declarações de regularização.

Declarante – PIET   
Módulo direcionado aos Despachantes Aduaneiros. Versa sobre as seguintes funcionalidades:  Criação de Pedidos de Importação/Exportação Temporária; Criação e submissão de  declarações de Importação/Exportação Temporária; Criação e submissão de declarações de Re-Importação/ Re-Exportação.

Pedidos de Isenção   
Módulo direcionado aos Despachantes Aduaneiros. Versa sobre as seguintes funcionalidades: Criação do UCR; Criação e submissão de pedidos de Isenção - Submissão de listas globais e requerimentos por consignação. Pesquisa e acompanhamento dos pedidos submetidos. Criação e submissão de declarações de mercadorias associadas a esses pedidos.

Pedidos de Licenças e Certificados   
Módulo direcionado aos Despachantes Aduaneiros. Versa sobre as seguintes funcionalidades: Criação do UCR; Criação e submissão de requerimentos para pedidos de licenças/certificados; Pesquisa e acompanhamento dos pedidos submetidos. Criação e submissão de declarações de mercadorias associadas a esses pedidos.

Importação de Produtos Petrolíferos   
Módulo direcionado aos Despachantes Aduaneiros autorizados a tramitar despachos de importação de combustíveis. Versa sobre as seguintes funcionalidades: Criação e submissão de declaração no regime de armazém para produtos petrolíferos; Submissão de declarações de regularização.

Trânsito de Produtos Petrolíferos   
Módulo direcionado aos Despachantes Aduaneiros e Agentes Transitários. Este módulo versa sobre as seguintes funcionalidades: Submissão da declaração no regime de transito; Pesquisa da declaração; Adição do Meio de Transporte e emissão do SAD502, Acompanhamento do estágio dos meios de transporte.

Pagamento
Módulo direcionado aos Bancos Comerciais. Versa sobre as seguintes funcionalidades: Registo de Pagamentos; Validação e Alteração dos detalhes de pagamento; Consulta de pagamentos e emissão de relatórios de pagamento.

Termo de Compromisso de Importação /Exportação   
Módulo direcionado aos Bancos Comerciais. Versa sobre as seguintes funcionalidades:  Pesquisa e Aprovação de Termos de compromisso; Registo de Pagamentos/remessas; Validação e Alteração  dos detalhes de pagamento/remessas; Emissão de relatórios e interpretação.

Autorização de Pedidos de Licenças e Certificados   
Módulo direcionado aos Ministérios Direcções e outras Entidades - MDE. Versa sobre as seguintes funcionalidades: Visualização e processamento dos requerimentos para pedidos de licenças/certificados, obedecendo as etapas de aprovação de cada MDE, Pesquisa de requerimentos.

Pesquisa e Acompanhamento de Processos   
Módulo direcionado aos Importadores/ Exportadores com um volume considerável de transações. Consiste na pesquisa de declarações de mercadorias para acompanhamento do estágio da transação.

Nota: A formação os módulos são ministrados mediante solicitação.


Podem se inscrever aos módulos todos os interessados bastando apenas preencher o formulário de inscrição e submeter centro de formação pelos contactos abaixo indicados.


Formulário de Inscrição


 

Horários

Os Centros de Formação estão abertos todos os dias das 08 às 16horas. O horário da formação é dependente do módulo.



Contactos


Centro de Formação de Maputo
Direcção Geral das Alfândegas
Rua de Timor Leste, nº. 95, 6º andar
Maputo/ Moçambique
 
Tel: +258 21 304819
Fax: +258 21 304821

Centro de Formação da Beira
Hotel Sena,
Av. Mártires da Revolução nr. 189
Bairro Macύti
Beira/ Moçambique

Centro de Formação de Tete
Estrada Nacional nº103
Edifício da Sede das Alfândegas de Tete,
sala 010
Bairro de Chingozi
Tete/ Moçambique

Centro de Formação de Nacala
Rua do Porto,
Edifício da Direcção da Alfândega, 1º andar, sala com o Timbre MCNET
Caixa postal 30
Nacala/ Moçambique

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