Foram constituídos e disponibilizados pela MCNet, centros de formação para os diversos utilizadores da Janela Única Electrónica (JUE) ao longo do País. Neles são ministrados diversos módulos de acordo com o papel de cada interveniente no processo de desembaraço aduaneiro.
Os módulos ministrados são:
- Despachantes: Criação de declaração de mercadorias em todos os regimes (Importação, Trânsito, Exportação e Armazém), Gestão do despacho (questionários, pedidos de correcção e cancelamento de DU’s), Aviso e recibo de pagamentos.
- Alfândegas: Gestão do desembaraço aduaneiro de mercadorias nos vários regimes (Importação, Trânsito, Exportação, Armazém), Gestão de Risco, Gestão de Manifesto de Carga (separação, baixas, correcção etc.), Gestão das garantias, Pagamentos de direitos e demais imposições (pagamentos por títulos de encontro e outras formas de valor não monetário).
- Agentes de Navegação: Aviso de Chegada de Navios (comerciais e não comerciais), Gestão de Manifestos (carregamento de ficheiros EDI, correcção, adição), Manifesto Doméstico.
- Operadores de Terminais e Autoridade Portuária: Atribuição de contramarca para navios comercial e não comercial, confirmação de chegada efectiva de embarcação (comercial e não comercial), actualização de descarga de navios (início e fim da descarga), actualização de encargos a serem pagos pelos utilizadores do serviço da terminal.
- Banco: Pagamento de direitos e demais imposições aduaneiras, taxas de serviço e penalizações por correcção, adição de dados ligados ao manifesto de carga bem como a declaração de mercadorias.
- Agentes de Trânsito: Criação de declaração em regime de trânsito.
Nota: A formação os módulos são ministrados mediante solicitação.
Podem se inscrever aos módulos todos os interessados bastando apenas preencher o formulário de inscrição e submeter centro de formação pelos contactos abaixo indicados.
Formulário de Inscrição
Os Centros de Formação estão abertos todos os dias das 08 às 16horas. O horário da formação é dependente do módulo:
| Módulo |
Horário |
| Despachantes |
08:00h – 15:00h |
| Alfândegas (Desembaraço Aduaneiro) |
08:00h – 16:00h |
| Operadores de Navios (Agentes de Navegação) |
08:00h – 13:00h |
| Operadores de Terminais e Autoridade Portuária |
08:00h – 12:00h |
| Banco |
08:00h – 12:00h |
| Agentes de Trânsito |
08:00h – 12:00h |
Contactos
Centro de Formação de Maputo
Av. 25 de Setembro, nº 270
Edifício Times Square – Bloco 2, 1° andar
Maputo/ Moçambique
Tel: +258 21 304819
+258 21 304819
Fax: +258 21 304821
Centro de Formação da Beira
Recinto Portuário,
Edifício da pousada, 2º andar esquerdo
Beira/ Moçambique
Centro de Formação de Tete
Estrada Nacional nº103
Edifício da Sede das Alfândegas de Tete, sala 010
Bairro de Chingozi
Tete/ Moçambique
Centro de Formação de Nacala
Rua do Porto,
Edifício da Direcção da Alfândega, 1º andar, sala com o Timbre MCNET
Caixa postal 30
Nacala/ Moçambique
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